Paulo Skaf: momento é inoportuno para fazer Reforma Tributária

Em Economia
07/07/2021 15:07:41

Presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, se reuniu com representantes de vários setores econômicos

Da Redação

"As mudanças propostas aumentam a carga tributária e isso ninguém quer, os brasileiros já pagam impostos demais", disse o presidente da Fiesp/Ciesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf - acrescentando: "o momento é inoportuno. Deveríamos discutir o corte e a redução de gastos, de desperdícios. Por isso, a prioridade deve ser a Reforma Administrativa".

Paulo Skaf liderou evento com representantes de setores econômicos, cobrando empenho do Congresso e Governo Federal para validar, primeiro, a "Reforma Administrativa". Ele abriu a reunião defendendo que quando falta dinheiro para os governos não é hora de fazer Reforma Tributária.

Segundo a Comunicação da Fiesp, o encontro contou com representantes de 25 entidades de vários setores econômicos - que se juntaram ao presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, na manhã de quarta-feira (7/7), para discutir as propostas contidas na Reforma Tributária do Governo.

Na pauta do encontro, realizado parte presencialmente, parte por videoconferência, a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e as mudanças no Imposto de Renda.

Segundo Skaf, uma vez aprovada (Reforma Administrativa), seria possível saber as reais necessidades do Estado e, aí sim, fazer uma efetiva Reforma Tributária, com amplo debate da sociedade com o governo e o Congresso. Os demais representantes de entidades concordaram com esta premissa e também manifestaram preferência por fazer primeiro a Reforma Administrativa.

Segundo cálculo da Fiesp, as mudanças propostas aumentam a carga tributária. A tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que está congelada desde 2015, deveria ser corrigida em 45%. Porém, corrige a faixa de isenção em 31% e as demais em meros 13%. "Atualização da tabela não é reforma, é obrigação. E a Receita Federal deveria fazer isso todos os anos", diz Skaf. O projeto prejudica ainda os contribuintes de renda média que usam o modelo de declaração simplificada, pois restringe esta possibilidade somente para pessoas com renda anual de até R? 40 mil.

A entidade acentua que "também é prejudicial para as empresas, que passarão a pagar mais impostos com a tributação dos dividendos em 20% e o fim dos Juros sobre Capital Próprio. A redução de 5% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) não compensará essas mudanças. Além disso, haverá aumento de burocracia e custos ao estabelecer que empresas que hoje pagam imposto sobre lucro presumido migrem para o sistema de lucro real, medida que vai na contramão da necessidade de simplificar o sistema brasileiro".

"Ao onerar o setor produtivo, o consumidor acabará sendo prejudicado, pois além de dificultar a criação de empregos, esses aumentos terminarão sendo repassados para os preços", afirma Skaf.

Por fim, segundo cálculo da Fiesp, a alíquota neutra para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) - que resultará da união de PIS e Cofins - é 8,3%. O governo já informou que seria 12% e depois admitiu uma alíquota de 10%. "Em ambos os casos, representam aumento de carga tributária e isso será combatido por nós", finalizou o presidente da Fiesp/Ciesp.

Com Comunicação Fiesp