Presidente da OAB-VG defende mudanças na lista que concorre à vaga de desembargador

Da Redação

“É preciso trabalhar para que seja possibilitada essa igualdade entre os gêneros e grupos. E essa discussão deve ser iniciada na base da advocacia. Questionei advogados sobre essa baixa participação nos pleitos e percebi que muitos não se candidatam, por não terem força política. Garantindo essa paridade, esse quadro começará a ser revertido de forma mais célere”, disse a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Várzea Grande, Flávia Moretti, ao apresentar na quarta-feira (09) - na sede da OAB-MT, um projeto que pede a alteração do regimento interno do órgão.

Destaca que "a intenção é tornar obrigatório que a lista sêxtupla - que irá concorrer a uma vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, seja composta 50% por mulheres e 30%, no mínimo, por advogados negros".

A medida visa impor a paridade de condições de mulheres e negros, que ainda são minoritários nas disputas por cargos das mais altas cortes do Estado. A participação desses grupos nos últimos pleitos foi reduzida a ínfimos índices de 10 a 15%. A exemplo, na composição da última lista sêxtupla, realizada em 2018; de 20 candidatos apenas 2 eram mulheres e que ainda assim, não conseguiram votos suficientes para integrá-la.

Assinala que a lista sêxtupla é formada como parte do processo de escolha para vaga de desembargador. Elaborada pela OAB-MT, é submetida posteriormente ao Tribunal de Justiça para votação. A corte superior escolhe então três nomes e essa nova lista tríplice é submetida ao governador do Estado, para que seja apontado o novo membro. Todo esse processo está na iminência de ser iniciado para que sejam ocupadas as vagas em aberto.

Nos últimos 23 anos das candidaturas do Quinto Constitucional, a participação feminina foi reduzida e menor ainda foi o número de advogados negros inclusos na disputa. Ao longo desse período, apenas duas mulheres conseguiram ocupar cadeiras nas altas cortes. Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça, e Maria Beatriz Theodoro Gomes, eleita em 2009, junto ao Tribunal Regional do Trabalho.

Flávia Moretti observa que diante desse cenário, vê a necessidade de a OAB em MT trabalhar pela equiparação. “Esse é um órgão que organicamente defende os direitos humanos e propósitos de igualdade. Recentemente foi aprovada a paridade nas chapas das eleições da instituição, viabilizando a candidatura feminina. O regulamento geral e o regimento interno devem contribuir para essa inclusão”, destacou.

Acentua que "no âmbito nacional, a paridade de gênero tem sido pautada nos diálogos e se tornado aos poucos, uma realidade. Nas próximas eleições do órgão, que devem ser realizadas em novembro de 2021, somente serão registradas chapas que alcançarem 50% de mulheres tanto para titulares quanto para suplentes, além de 30% da cota racial. Um avanço muito significativo".

Ela ressalta ainda que essa foi uma proposta formulada pela conselheira da OAB de Goiás, Valentina Jungmann. Anteriormente os percentuais eram de, no mínimo, 30% e, no máximo 70% por gênero. “São 603 mil advogadas no país e 605 mil advogados. Um número balanceado, então, os pleitos e cargos representativos, também precisa evidenciar essa igualdade”,disse Moretti.

Atualmente, apenas uma mulher ocupa o cargo de presidente de seccional. A advogada Grace Benayon está como presidente em exercício da OAB no Amazonas, após o presidente Marco Aurélio Choy ter assumido a Procuradoria Geral de Manaus.

Nove vagas

Por fim, lembra que a Assembleia Legislativa aprovou recentemente um projeto de lei de iniciativa do Poder Judiciário, que criou nove novas vagas de desembargadores. Destas, sete são destinadas aos juízes. Quanto ao restante, uma caberá ao Quinto Constitucional do Ministério Público e outra a OAB-MT.

 

Com Assessoria