Fórum Sindical busca apoio na AL para pagamento da RGA e avalia greve

Em Política
08/06/2021 08:06:15

Da Redação

O Fórum Sindical realiza nesta terça-feira (8), nvoa tentativa de buscar acordo com o Governo em torno do pagamento da RGA - Revisão Geral Anual.

Reunião entre representantes do Fórum com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), deve ocorrer nesta manhã, no Poder.

As articulações, que contam com apoio de outros parlamentares, visam assegurar um campo de convencimento do Executivo estadual sobre a reivindicação dos servidores do Estado.

Sindicalistas também mencionam a possibilidade de deflagrar greve, caso não ocorra entendimento.

Por outro lado, o Governo tem acentuado que o pagamento do reajuste depende necessariamente da legislação - que impede a efetivação da quitação da RGA (2019, 2020 e 2021).

O Governo também ressaltou, recentemente, que a quebra da legislação poderia refletir em prejuízo ao Estado.

No dia 12 de maio, o Executivo estadual anunciou o pagamento da RGA referente ao exercício 2018 - e também pontuou os impedimentos legais.

Confira a explicação do Estado na data:

"A revisão de 2019 não foi paga devido ao fato do Estado ainda não ter atingido os requisitos exigidos em lei.

Já em 2020 e 2021, Estados e municípios estão impedidos legalmente de conceder reajustes salariais, bem como a Revisão Geral Anual (RGA), aos servidores públicos até dezembro de 2021, em decorrência da Lei Complementar Federal nº 173/2020, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Caso o Estado de Mato Grosso descumpra a lei, será obrigado a devolver aos cofres do Governo Federal valor superior a R$ 1,3 bilhão."