Todos os municípios de MT estão na lista de risco alto de contaminação e MP volta ao trabalho remoto

Em Justiça em Foco
25/05/2021 20:05:39

Da Redação

Após o Estado, por meio da Secretaria de Saúde, divulgar o boletim com a classificação de municípios na lista de "risco alto de contaminação - ou muito alto" - o Ministério Público Estadual (MPE) decidiu mudar o plano de retorno às atividades presenciais.

Assim, informou na noite desta terça-feira (25) que optou pelo retorno ao trabalho remoto a partir desta quarta-feira (26) - considerando o boletim da Secretaria de Estado de Saúde.

Ocorre que o boletim da SES pontua que todos os municípios de Mato Grosso "apresentam risco alto ou muito alto de contágio pelo novo coronavírus".

Segundo a Saúde do Estado, "18 municípios registram classificação de risco muito alto para o coronavírus. São eles: Araguainha, Barra do Garças, Canarana, Cláudia, Confresa, Figueirópolis D’Oeste, Jangada, Juína, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Novo São Joaquim, Rondolândia, Santo Afonso, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São José do Xingu, Tangará da Serra e Torixoréu".

Considera ainda que "outras 123 cidades estão classificadas na categoria alta para a contaminação do coronavírus. Nenhum município foi classificado com risco moderado ou baixo para a covid-19".

Confira o aviso do MP na íntegra:

Todos os municípios de Mato Grosso, conforme Boletim Informativo da Secretaria de Estado de Saúde atualizado nesta terça-feira (25), apresentam risco alto ou muito alto de contágio pelo Novo Coronavírus. Com isso, as unidades do Ministério Público Estadual voltam para a 1ª etapa do Plano de Retomada do Trabalho Presencial (PRTP). Ou seja, a partir desta quarta-feira (26) o funcionamento da Procuradoria-Geral de Justiça e das Promotorias ocorrerá de forma remota, tanto para o público interno quanto para o externo.

De acordo com o PRTP, somente haverá mudança para a segunda etapa caso a classificação de risco epidemiológico permaneça em “Baixo” ou “Moderado” por duas semanas subsequentes. Quando isso acontecer, será retomado, a partir da terceira semana, o trabalho presencial interno em forma de rodízio e em horário reduzido.

A terceira etapa determina que as unidades que se mantiverem na segunda etapa por duas semanas subsequentes, a partir da terceira semana do início da segunda etapa (quinta semana subsequente com risco “Baixo” ou “Moderado”), terão as condições de acesso ampliadas aos usuários externos, de forma parcial, mantendo-se o regime de trabalho da etapa anterior.

A quarta etapa define que as unidades que se mantiverem na terceira etapa por pelo menos duas semanas e estiverem localizadas em municípios cuja classificação de risco epidemiológico seja “Baixo” por duas semanas subsequentes, retomarão, a partir da terceira semana dessa classificação, o trabalho presencial em horário integral, com exceção do grupo de risco, mantendo-se o rodízio, e condições de acesso dos usuários externos ampliadas.

E a quinta etapa institui o retorno completo das atividades presenciais por determinação do procurador-geral de Justiça, com o fim da pandemia.