TRE define data de eleições suplementares em Acorizal, Torixoréu e Matupá

Em Justiça em Foco
25/05/2021 12:05:27

Da Redação

Eleitores dos municípios de Acorizal, Torixoréu e Matupá irão às urnas no dia 1º de agosto para novas eleições. A data foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A Justiça Eleitoral considera que "a diplomação dos eleitos será realizada no dia 3 de setembro".

Durante a sessão plenária desta terça-feira (25), foi decidido por unanimidade que o colégio eleitoral destes pleitos será constituído pelos eleitores regularmente inscritos até 3 de março de 2021 (151º dia anterior à data fixada para a eleição de acordo com o art. 91, caput, da Lei n. 9.504/97).

“Vamos adotar todos os cuidados sanitários necessários para realização destes pleitos. Com a aprovação do calendário eleitoral, já iniciamos os preparativos do material que será utilizado, manutenção e envio de urnas eletrônicas, convocação de mesários, reunião com partidos políticos, registro de convenções, regulamentação da propaganda eleitoral, liberação de sistemas de prestação de contas, entre outros. A Justiça Eleitoral funciona como um conjunto de engrenagens, e a confirmação da data do pleito inicia todo o processo eleitoral.", destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

Pelo calendário aprovado, as convenções partidárias devem ser realizadas entre os dias 15 e 17 de junho. As convenções podem ser realizadas presencialmente ou virtualmente, sendo que o candidato escolhido em convenção deve afastar-se de eventual cargo público ou cargo que acarrete inelegibilidade no dia útil seguinte à convenção, o mesmo se aplicando na hipótese de substituição de candidato.

Cada partido deve registrar a ata da convenção, assim como a lista dos presentes, no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), sendo que devem ser transmitidas até o dia seguinte ao da realização da convenção. Os documentos serão publicados na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais no site do TRE-MT.

O TRE acentua alerta de que "os candidatos que concorrem a esta eleição suplementar devem prestar suas contas no máximo até o dia 06 de agosto. Já as zonas eleitorais terão o dia 31 de agosto como último dia para a publicação da decisão que julgou as contasdos candidatos eleitos".

Serviço extraordinário

O TRE avisa que "os cartórios eleitorais responsáveis pelas eleições suplementares em Acorizal, Torixoréu e Matupá atuarão em regime de plantão. Eles permanecerão abertos de 22 de junho até o dia 3 de setembro de 2021,mesmo nos sábados, domingos e feriados, das 15 horas às 19 horas".

Com Comunicação TRE-MT