TSE cassa mandato do prefeito de Matupá por improbidade administrativa

Em Política
20/05/2021 12:05:07

Rafaela Maximiano - Da Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do prefeito de Matupá, Fernando Zafonato e de seu vice Bruno Mena, ambos do Democratas. A decisão foi unânime e ocorreu em sessão virtual na manhã de hoje, 20.

Segundo o julgamento, Zafonato é inelegível por ter sido condenado por improbidade administrativa, em uma ação que reconheceu o dolo e prejuízo ao erário público.

A ação foi impetrada pelos advogados Paulo Lemos e Eris Alves Pondé. E, segundo os advogados essa não é a primeira vez que Zafonato é barrado. Em 2012, ele foi barrado pela lei de ficha limpa. O motivo é que o parlamentar tinha uma condenação pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desde 20 de julho de 2010.

"Sempre tive certeza da procedência da ação, e parabenizo a Justiça Eleitoral por ter restabelecido a ordem e a verdade, na presente data", disse o advogado Paulo Lemos após saber da decisão.

Segundo a legislação, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marcos Icassatti (MDB), deve assumir a prefeitura até a realização de eleição para um novo prefeito, o que pode demorar segundo a Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Além de Matupá, também terá novas eleições para prefeito os municípios de Torixoréu e Acorizal. Porém as datas ainda não foram agendadas pelo TRE-MT devido a pandemia da covid-19. O atual presidente Carlos Alberto Alves da Rocha, declarou ao assumir o cargo este ano, que talvez essas eleições suplementares ocorram o mais tardar junto ao pleito de 2022.

A assessoria da Prefeitura de Matupá foi procurada e informou que só irá se manifestar após ser comunicada da decisão oficialmente pela Justiça.