TJ alerta: 74 comarcas voltam ao regime presencial nesta quinta-feira

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reforçou o alerta sobre a decisão de retorno às atividades presenciais em 74 comarcas do Estado - a partir desta quinta-feira (20). 

Ressalta que nessas comarcas - "voltam a trabalhar em regime presencial, com atendimento aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores, que terão acesso aos prédios da instituição das 14h às 18h".

Em tempo, a decisão de retorno - e considerando regime de exceção para grupos de risco - também é válida para outros Poderes e órgãos - leia-se o Governo e a Assembleia Legislativa. 

Em que pese as decisões, levando em consideração - por exemplo - o painel da Saúde de Mato Grosso em que cidades como Cuiabá e Várzea Grande figuram na lista de "municípios com risco moderado de contaminação para a covid-19" - fato também é que ontem (18) a Secretaria de Saúde de MT divulgou dados pontuando aumento de municípios no quadro de "alto risco" de contaminação - sendo 18 até o momento. 

As informações de ontem consideraram 1.827 novos casos de covid e 45 mortes - em 24 horas. Especialistas alertam sobre o risco de uma terceira onda na pandemia.

Confira as informações divulgadas pela Comunicação do TJ - sobre volta às atividades presenciais:  

Essas unidades judiciárias deverão observar o percentual máximo de 40% de servidores e colaboradores em cada setor. Para os servidores, estagiários e demais colaboradores, o horário de expediente presencial será das 13h às 19h.

A decisão adotada pela Administração do Poder Judiciário de Mato Grosso levou em consideração a classificação de risco epidemiológico dos municípios, disponibilizada no Painel Epidemiológico n. 429/2021, que relacionou cinco comarcas com risco “Alto” e 74 comarcas com risco “Moderado”.

Voltarão à segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) as seguintes comarcas: Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra Do Garças, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Colíder, Comodoro, Cotriguaçu, Cuiabá, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Itaúba, Itiquira, Jaciara, Jauru, Juara, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Matupá, Mirassol D'oeste, Nobres, Nortelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto Dos Gaúchos, Porto Esperidião, Poxoréu, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Terra Nova do Norte, Várzea Grande, Vera, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

Excepcionalmente, as sessões de julgamento do Tribunal do Júri em processos que envolvam réu preso poderão ser realizadas na forma presencial nas comarcas classificadas com risco “Baixo” ou “Moderado”, assim que iniciada a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, desde que sejam observadas as medidas sanitárias necessárias para prevenir a contaminação pelo Novo Coronavírus.

Prazos - Duas semanas após a retomada da segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) em 74 Comarcas de Mato Grosso, os prazos processuais dos processos físicos e híbridos voltarão a tramitar, nos termos do artigo 15 da Portaria-Conjunta n. 428/2020. Acesse AQUI esse documento.Confira AQUI a Portaria-Conjunta n. 492/2021, que dispõe sobre a retomada do plano de retorno.

 

Com Comunicação TJ