Presidente do Senado pede aprovação de PL das fábricas de vacinas; destaque na Globonews

Em Política
27/04/2021 12:04:07

Assunto tem sido discutido desde março pela Comissão Temporária da Covid-19

Da Redação

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, reuniu-se na segunda-feira (26) com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar de propostas que visam acelerar a vacinação contra a covid-19 no país.

Em tempo, o assunto foi tema de matéria na GloboNews na noite de ontem - destacando a importância do assunto em cenário de enfrentamento à covid.

Assim, a proposta do senador Fagundes se torna uma das melhores alternativas no momento, já que o mercado internacional está limitado para novas adesões - e somente a médio prazo.

O senador informou ao ministro que estão na pauta do Senado desta terça-feira (27) dois projetos de lei que têm o objetivo de atenuar a crise sanitária brasileira.

O projeto de lei 1.343/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da CT da Covid -19, prevê a autorização, em caráter temporário, para que parques industriais veterinários sejam utilizados para a fabricação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), necessário para a produção de vacinas contra a covid-19.

O assunto tem sido discutido desde março pela Comissão Temporária da Covid-19. Fagundes relata que a indústria de saúde animal brasileira dispõe de três plantas com o nível de biossegurança exigido para a produção de vacinas para humanos. Autorizadas e com transferência tecnológica, essas plantas industriais poderiam produzir até 400 milhões de doses de vacinas anticovid.

“A indústria de saúde animal detém a tecnologia necessária para o cultivo, inativação e preparo de vacinas de vírus inativados, como é o caso de algumas das vacinas contra o novo coronavírus” - argumenta o senador Wellington Fagundes, autor da proposta, que também esteve com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na segunda-feira.

Caso o projeto seja aprovado e sancionado, ficará estabelecido que todas as fases relacionadas à produção e ao armazenamento das vacinas deverão ocorrer em dependências fisicamente separadas das que, numa mesma estrutura industrial, sejam usadas para a fabricação de produtos de uso veterinário. O controle e a vigilância das normas caberão à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos da Lei 9.782/1999. O relator da proposta é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

O outro projeto a ser votado nesta terça-feira é o PLS 415/2015, que trata, entre outros assuntos, da atuação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Esse colegiado realiza as avaliações de novas tecnologias — como medicamentos, procedimentos e protocolos clínicos — para auxiliar o Ministério da Saúde a decidir sobre a incorporação de novos tratamentos na rede pública.

*Sugestão de Pauta*
*Produção de vacina anticovid na indústria veterinária*

O Senado deve votar nesta terça-feira (27) o projeto de lei 1343/2021, que autoriza, temporariamente, fábricas de imunizantes de uso veterinário a produzirem até 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. A proposta foi apresentada pelo senador Wellington Fagundes, do Partido Liberal de Mato Grosso, e será relatada em plenário pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

A sessão plenária remota terá início às16 horas - horário de Brasilia.

Com Assessoria