Câmara aprova projeto que amplia prazos da Lei Aldir Blanc; R$ 774 mi para setor cultural

Em Política
21/04/2021 09:04:26

Da Redação

A Câmara Federal aprovou nesta madrugada o projeto de Lei que prorroga o auxílio emergencial a trabalhadores do setor da cultura em todo o Brasil – a chamada Lei Aldir Blanc - de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

O senador ressalta que com a aprovação, o Ministério do Turismo poderá disponibilizar R$ 774 milhões que ainda estão disponíveis para apoiar projetos culturais e garantir auxílio de R$ 600,00 para os trabalhadores do setor.

“O setor da cultura foi o primeiro a ser atingido pela pandemia e ainda enfrenta dificuldades já que os espaços estão fechados”, lembra o senador. Segundo ele, muitos dos projetos que captaram recursos da Lei Aldir Blanc não puderam ainda ser executados diante do recrudescimento da pandemia.

Aprovada em 2020, a Lei Aldir Blanc dispunha de R$ 3 bilhões distribuídos entre estados e municípios, mas nem todos os recursos foram utilizados. Em Mato Grosso, por exemplo, 19 municípios não utilizaram os recursos, que chegam a quase R$ 3 milhões.

O atraso na aplicação dos recursos fez com que R$ 773,9 milhões dos R$ 3 bilhões não fossem executados, o que possibilitou a aprovação do projeto que prorroga os prazos para a aplicação dos recursos.

Com isso, esses recursos ganham prazo maior para serem usados até o fim de 2021.

Aprovado em março no Senado Federal – e agora na Câmara dos Deputados - o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com Assessoria