Prefeituras recebem FPM de R$ 17,9 milhões; aumento de quase 5%

Em Política Municipalista
20/04/2021 14:04:01

Da Redação

As prefeituras de Mato Grosso recebem hoje (20) o montante de R$ 17,9 milhões relativos ao FPM - Fundo de Participação dos Municípios. Cuiabá pontua o valor de R$ 1,3 milhão nesse quadro.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, "o montante (global) será 11,49% maior que o recebido no mesmo mês de 2020, mas, com a inflação do período, o crescimento ficará em torno de 4,75%.

AMM

Em análise a esse contexto, a Associação Mato-grossense dos Municípios considera que "o levantamento sobre a arrecadação é feito periodicamente pela equipe técnica" da entidade.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, explica que "os repasses do FPM não são uniformes durante o ano, por isso é importante que os prefeitos tenham cautela no planejamento das finanças e dos investimentos".

“O cuidado deve ser ainda maior considerando o cenário de incerteza provocado pela pandemia, a instabilidade na economia e as oscilações nas receitas municipais”, frisou, acrescentando que, caso os repasses apresentem queda nos próximos meses, o movimento municipalista nacional vai se mobilizar para garantir a complementação dos valores, a exemplo do que ocorreu no ano passado.

Na esfera nacional, o repasse será de R$ 986.763.568,55 para os municípios brasileiros. As cidades com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 194.363.635,13; e as prefeituras com coeficientes 4,0 receberão R$ 129.923.037,05 do montante. Quando se considera a obrigatoriedade de destinar 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor enviado aos governos municipais será de R$ 789.410.854,84. Os cálculos consideram os dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado em três parcelas mensais, da STN para as contas bancárias das prefeituras.

Os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.

Com Agências AMM/CNM