Cuiabá e Estado selam acordo sobre novas medidas contra pandemia

Em Justiça em Foco
01/04/2021 22:04:13

Da Redação

Na noite de hoje (01.04), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso divulgou resultado de reunião - sessão de mediação - que assegurou acordo entre o município de Cuiabá e Governo - em relação ao alinhamento acerca das medidas de combate à pandemia - mais rígidas em razão do quadro de avanço da covid-19 no Estado.

O TJ assinalou que foi pontuado "acordo" em relação às medidas - dando assim trégua ao impasse - pelo menos por enquanto.

Confira:

Em sessão de mediação promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso na tarde desta quinta-feira (1º de abril), o Governo do Estado de Mato Grosso e o Município de Cuiabá chegaram a um acordo sobre as medidas de combate à pandemia da Covid-19 na Capital que conflitavam nos decretos expedidos pelas duas Instituições.

A audiência foi realizada virtualmente, pela plataforma Teams, observando todas as necessidades de isolamento social.

Depois de muito diálogo mediado pelos desembargadores Clarice Claudino da Silva e Mário Roberto Kono, além da juíza Cristiane Padim, as partes chegaram em cinco definições.

A primeira delas é que os segmentos previstos no Decreto Municipal 8372/2021 (comércios em geral varejistas e atacadistas) seguirão o escalonamento previsto no artigo 3º da norma, sendo fiscalizados com mais intensidade, a fim de evitar aglomerações.

A segunda decisão é que o Município de Cuiabá irá editar, com vigência a partir do dia 6 de abril, novo decreto prevendo o rodízio de empregados nos estabelecimentos privados. Em seguida, foi discutido como terceiro ponto o aumento da frota do transporte coletivo na cidade e ficou definido que, até o dia 6 de abril, circularão mais 20 ônibus (pertencentes à frota reserva), observado o horário de maior movimentação.

Também o Prefeito deverá apresentar até a próxima segunda-feira (5 de abril) plano de expansão dos locais de vacinação em Cuiabá. Por último, em conjunto, Estado e Município intensificarão a fiscalização e cumprimento da restrição de circulação de pessoas entre 21h e 5h.

A medição foi realizada objetivando acordo entre as duas partes quanto ao que é melhor para a população de Cuiabá. O papel do Judiciário, como mediador, permitiu que as duas partes (Estado e Município) chegassem a um acordo depois de duas reuniões no mesmo dia. Para alcançar o ideal consensual e voluntário na resolução do conflito de interesses, principalmente em favor do povo, são utilizadas técnicas que estimule os participantes a chegarem a um entendimento em que todas as partes saem satisfeitas.

Também participaram da reunião os representantes do Município de Cuiabá, Juliette Caldas Migueis e Alisson Akerley da Silva; os representantes do Estado de Mato Grosso, secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Junior; Rogério Rogério Luiz Gallo, além de Gilberto Figueiredo e Francisco de Assis da Silva Lopes. O representante da Procuradoria-Geral de Justiça, José Antonio Borges Pereira, participou da primeira reunião e, justificadamente, não pode comparecer na segunda.

Com Comunicação TJMT