Em nota, CDL Cuiabá orienta funcionamento normal do comércio

Em Economia
30/03/2021 10:03:49

Da Redação

Após a decisão do Tribunal de Justiça, divulgada na noite de ontem (29), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) informou que depois de "análise da sua assessoria jurídica, orienta ao comércio da capital a abrir as portas normalmente, tendo em vista de que a decisão judicial não afetou o decreto municipal que está em vigor".

A decisão do TJ determina que os municípios que integram a lista de alto risco de contaminação, caso da Capital, devem seguir as nvoas regras contra a pandemia previstas no Decreto estadual.

A posição da prefeitura de Cuiabá deverá ocorrer ainda hoje.

Confira a nota na íntegra da CDL Cuiabá:

Diante da decisão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Póvoas, que determinou quarentena em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e outras 47 cidades do Estado por um período de 10 dias, sendo obrigatório aos municípios cumprirem, de forma imediata, o decreto 874/2021 do governador Mauro Mendes, o qual foi publicado na última quinta-feira, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), após análise da sua assessoria jurídica, orienta ao comércio da capital a abrir as portas normalmente, tendo em vista de que a decisão judicial não afetou o decreto municipal que está em vigor.

Diante disso, até sair um novo decreto municipal, o comércio está autorizado a abrir as portas e funcionar normalmente.

A instituição reafirma de que o comércio não é o foco de disseminação da covid-19, e que todos trabalham com as medidas de biossegurança necessárias para garantir a saúde do colaborador e do consumidor, mas, sim, as festas clandestinas, aglomerações, e ônibus lotados que fazem cada vez mais vitimas da doença.

A CDL Cuiabá também continuará cobrando dos poderes públicos ações mais efetivas de fiscalização e de combate a covid-19.