TJ - EXPEDIENTE REGULAR

Em No Foco
12/02/2021 16:02:32

Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que "na próxima semana, haverá expediente regular no Poder Judiciário de Mato Grosso, de segunda a sexta-feira (15 a 19 de fevereiro). Isso porque a Portaria-Conjunta n. 168/2021 (confira AQUI) cancelou os pontos facultativos dos dias 15 e 16 de fevereiro, referentes às folgas do Carnaval, e a Portaria-Conjunta n. 199/2021 (acesse AQUI) declarou dia útil o dia 17 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas)".

Confira mais informações - conforme a Comunicação do TJMT:

Nesse sentido, haverá expediente no âmbito de todas as unidades administrativas e judiciárias do Judiciário mato-grossense. Vale ressaltar que no Tribunal de Justiça e nas 14 comarcas que ainda se encontram na segunda fase do Plano do Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) o expediente será apenas interno, no horário das 13h às 19h.

A decisão de cancelar os pontos facultativos foi tomada após reunião do Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19 do Tribunal de Justiça, composto pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, e seus respectivos juízes auxiliares, além das coordenadorias de Comunicação e de Planejamento. A reunião foi realizada em 29 de janeiro.

O comitê levou em consideração a alta do contágio e dos óbitos pela doença provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) no Brasil e o agravamento dos casos no Estado. Os integrantes do comitê ainda observaram a determinação do Executivo Estadual, que cancelou os pontos facultativos do Carnaval como medida para conter o avanço do contágio, assim como o potencial do Carnaval de incentivar aglomerações de pessoas em espaços públicos e privados, no sentido inverso ao preconizado pelas autoridades de saúde.