MPF MANTÉM FERIADÃO DE CARNAVAL

Em No Foco
12/02/2021 16:02:26

Ministério Público Federal informou hoje (12) que está mantido o feriado de Carnaval e também os pontos facultativos relativos ao período.

Ocorre que outros órgãos e Poderes no Estado, leia-se o Governo e prefeituras como Cuiabá e Várzea Grande, instituíram revisão sobre o calendário - em razão da pandemia do coronavírus.

E o exemplo...

Confira a nota do MPF:

As unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso funcionarão até esta sexta-feira (12) e voltam a atender normalmente no dia 17 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Conforme a Portaria n° 22/2021, que divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de 2021, os dias 15 e 16 de fevereiro são considerados pontos facultativos.

A suspensão do ponto facultativo até as 14h do dia 17 de fevereiro consta na PORTARIA PRESI 54/202, divulgada na última quarta-feira (10) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinando que o expediente seja normal em toda a Justiça Federal da 1ª Região, assim como no MPF em Mato Grosso, observadas as normas de segurança da etapa preliminar de retomada das atividades presenciais.

Durante esse período, os serviços do MPF em Mato Grosso serão realizados em regime de plantão (sobreaviso), assegurando a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer necessária.

SERVIÇO ON-LINE – É importante lembrar que, devido a pandemia do novo coronavírus, o atendimento ao público é realizado de forma virtual, sempre que possível. Quando estritamente necessário, o atendimento presencial ocorrerá, das 13 às 16h, mediante agendamento, após triagem realizada pela Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) (http://www.mpf.mp.br/mpfservicos)