Eduardo Botelho: balanço, temas polêmicos como VLT, RGA e um olhar sobre o Paiaguás

Rafaela Maximiano - Da Redação

Autor de 50 leis ordinárias só no ano de 2020, o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), se diz otimista depois de um ano extremamente desafiador, em que a atuação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em sua opinião, fez toda a diferença aprovando medidas urgentes e necessárias para o combate à pandemia da Covid-19, bem como à retomada do desenvolvimento do Estado com investimentos importantes em todas as cidades.  

Na Entrevista da Semana ao FocoCidade, Eduardo Botelho faz um balanço da sua atuação como presidente da Casa de Leis e de suas metas para 2021, analisa os rumores de sua ida para do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e revela a vontade de ser governador de Mato Grosso.   

A atuação da Assembleia durante a pandemia e a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 16/2020, que possibilitará a implantação de novos ramais ferroviários, chegando a Cuiabá e ampliando assim as alternativas para escoamento da produção agrícola do Estado e industrialização da capital foram as ações mais importantes para Botelho em 2020.  

Para o entrevistado as expectativas para este ano são as melhores, “pois a partir do ano que vem o governo adquire a capacidade de investimentos, fruto do trabalho da Assembleia Legislativa que melhorou e aprovou os projetos necessários para fortalecer a capacidade financeira do estado”.

Botelho, que também sofreu com a Covid-19, destacou o trabalho parlamentar que ajudou a salvar vidas e amenizar o sofrimento de inúmeras vítimas. “O ano legislativo foi encerrado com significativa produção legislativa, marcado pela realização de sessões remotas, como medida de proteção e combate ao coronavírus. E esse trabalho desde o início da atual legislatura fortaleceu e reoxigenou Mato Grosso, especialmente, com a aprovação do pacote de ajustes fiscais e administrativo, ações que reascendem as esperanças de um ano novo significativamente melhor”.  

Outros assuntos como a mudança do modal de VLT para BRT, ferrovia, política tributária atual, RGA, violência contra a mulher, e uma avaliação da gestão do governador Mauro Mendes podem ser conferidos na entrevista abaixo.

Boa Leitura!  

Primeiro, gostaria que fizesse um balanço da sua atuação nesse 2020 como presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso? 

Foi um ano atípico para todo mundo e ainda estamos passando por esta pandemia, e para a Assembleia Legislativa não foi diferente. Começamos a enfrentar e fazer algo que não imaginávamos a exemplo de sessões remotas, audiências públicas feitas somente por aplicativos de internet, foi algo que tivemos que aprender e começamos a lidar este ano e a Assembleia teve várias ações diferenciadas para aprender a conviver com esta pandemia. 

Só de minha autoria, voltado à pandemia, tiveram 50 leis ordinárias, uma lei complementar, 85 resoluções e três emendas constitucionais, somente durante o período mais grave da pandemia. Mas teve leis específicas que foi feito dentro da Assembleia Legislativa para o combate à pandemia como a isenção do ICMS par aos produtos que são utilizados para no combate à Covid-19; a criação do valor a ser pago a médicos e plantonistas que adquiriram a Covid e ficaram afastados do serviço; o chamamento dos professores interinos partiu da Assembleia uma lei que pudesse beneficiar esses profissionais e que culminou com o chamamento deles para serem contratados. Tudo partiu da Assembleia Legislativa. 

Enfim teve várias ações da Assembleia e minhas, do deputado Eduardo Botelho, e, de todos os deputados que ajudaram nesse combate, a aliviar o sofrimento da população e dos servidores de um modo geral.    

A Assembleia tem colaborado com o Estado na devolução recursos e também recentemente no caso Hospital de Câncer sobre repasses atrasados - então o senhor não acha que deveria haver esse mesmo tipo de postura de outros Poderes e órgãos?  

Sim com certeza. Inclusive neste ano de 2021 vamos economizar para ocorrer a devolução novamente de recursos da Assembleia para o Governo do Estado. Os recursos que economizamos no Parlamento, devolvemos ao Executivo para que sejam investidos em ações prioritárias como Saúde e Segurança Pública, um exemplo para outros Poderes.  

Só de minha autoria, voltado à pandemia, tiveram 50 leis ordinárias, uma lei complementar, 85 resoluções e três emendas constitucionais, somente durante o período mais grave da pandemia.

Seu nome é posto nos bastidores como forte para ocupar cadeira no Tribunal de Contas do Estado. Considera essa possibilidade ou descarta? 

Eu não tenho interesse ou projeto de ir para o Tribunal de Contas e nunca disse isso. Agora vamos ver, que eu saiba não tem vaga ainda, quando tiver a vaga nós iremos discutir. Mas a princípio eu não tenho esse pensamento. Não sei porque as pessoas especulam algo que não dito, talvez porque existam pessoas que queiram me ver fora da Assembleia, não sei... (risos), ou talvez alguns me considerem muito bom de serviço que queriam me ver no Tribunal também. Mas eu pessoalmente acho que seria melhor no Governo do Estado. Mas, por hora não faz parte do meu projeto político, não está no meu radar, nada disso 

Como avalia o desempenho da gestão Mauro Mendes até aqui e o que espera até o final do mandato em termos de resultados? 

Até agora o Governo fez o dever de casa. Então a primeira coisa é arrumar as finanças e ele conseguiu. Pela primeira vez veio um orçamento para a Assembleia sem déficit, então isso é um grande avanço, avalio que cumpriu a sua missão nesses dois anos. Acabamos de aprovar a LOA, onde está previsto em torno de R$ 22 bilhões e tenho fé que chegaremos a uma arrecadação acima de R$ 23 bilhões talvez até uns R$ 25 bilhões neste não de 2021, porque com a retomada da economia, com a movimentação do comercio, com a movimentação de estoques que ainda estavam parados, teremos uma arrecadação muito grande o que ajudará nos investimentos. A LOA foi aprovada com muitas emendas. Os deputados participaram de uma discussão ampla, houveram emendas de todos os setores, no total de 314 emendas apresentadas e 240 acatadas. Essa é a liberdade do Parlamento e sua participação junto com a população, com todos os setores, para contribuir como Governo do Estado 

Nos próximos dois anos tem que partir para outra que é fazer investimentos, melhoria na máquina pública como um todo. É isso que esperamos. A minha avaliação dele até agora é muito positiva. 

Existe um programa que o governador Mauro Mendes lançou “Mais Mato Grosso”, que prevê um pacote de obras abrangendo os 141 municípios de Mato Grosso. Esse programa teve a participação da Assembleia, no que tange ao equilíbrio fiscal e de recuperação da economia do Estado? 

Nada que o governo está fazendo seria possível sem a Assembleia Legislativa, sem a coragem 

E a determinação dos deputados em encontrar solução par aos problemas. Todos os projetos que foram votados aqui na Assembleia deram esse resultado e o governo passa a ter essa condição de investimento e está lançando o maior programa de investimentos que já foi feito. Pelo menos eu não tenho conhecimento de nenhum investimento desses valores que tenham sido feitos neste Estado. É o maior programa da história de Mato Grosso e ele existe graças ao trabalho da Assembleia Legislativa. 

Há muito tempo mato Grosso não via investimentos no setor público. O orçamento público era simplesmente para pagar os custeios e mesmo assim terminava em déficit. Quando o governado Mauro Mendes entrou assumiu um déficit de mais de R$ 3 bilhões de reais e com uma arrecadação menor do que gastava. Então tem que se fazer o equilíbrio e isso se passou também pelo trabalho da Assembleia e pela coragem dos deputados em votar projetos que no momento não eram tão aplaudidos como a questão do aumento do Fethab que houve muita repercussão, a revisão dos incentivos fiscais e também a questão do não pagamento do RGA naquele momento. Então, houve sim uma coragem dos deputados e hoje o Estado tem condições de pagar RGA, fazer investimentos, pagar em dia os salários, os fornecedores e ainda lançar um programa ousado como é esse o Mais Mato Grosso com mais de R$ 10 bilhões para investimentos.  

Presidente, o senhor concorda com a política tributária do Governo? Alguns setores como o comércio reclamam.. 

Olha, quando nós fizemos as leis e as revisões de incentivos aqui na Assembleia, tivemos o entendimento que alguns setores e produtos iriam precisar de alguns ajustes. Agora em fevereiro abriremos negociação para àqueles que acham a distorção muito grande e sejam feitos esses ajustes. Já vamos começar essas discussões em fevereiro.  

Como está o debate sobre a Revisão Geral Anual da remuneração e do subsídio para os servidores públicos do Poder Executivo Estadual? 

Atender as demandas dos servidores públicos sempre está em pauta na Assembleia Legislativa. E, neste ano, não será diferente. Os debates sobre a Revisão Geral Anual voltarão à pauta a partir de fevereiro, logo após a posse da Mesa Diretoria que vai comandar a Casa de Leis no próximo biênio. Por meio do diálogo será possível o entendimento sobre essa questão.  

Agora, quanto à decisão do governador pelo BRT, eu acho que foi uma decisão técnica, uma decisão que está recolocando o modal que foi colocado lá atrás.

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que acaba de vez com o debate sobre o modal de transporte para Cuiabá e Várzea Grande. Qual sua opinião sobre essa mudança de modal? 

Essa aprovação feita pela Assembleia Legislativa não é de alteração de modal. Quando foi feito o convênio com a Caixa Econômica Federal, foi feita uma autorização para o Governo contrair um empréstimo e fala especificamente sobre o VLT. O que aprovamos agora, autorizamos o Governo a fazer aditivo neste contrato e mudar se necessário for para o BRT para utilizar o recurso. Então é uma autorização de aditivo para o contrato com a Caixa Econômica.  

Importante dizer que fizemos uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2020, que permite ao Estado que já podia fazer concessões de rodovias e marítimas, mas não tinha ainda de ferrovia. A Ferrovia está parada em Rondonópolis e o governo do Estado tem o poder de trazê-la para Cuiabá. Queremos que a ferrovia chegue a Cuiabá, e essa PEC, possibilitará isso. Então nós estamos trabalhando com isso, para que ele chegue em Cuiabá e daqui vai até pra Lucas, Sorriso... mas que passe por Cuiabá. 

Agora, quanto à decisão do governador pelo BRT, eu acho que foi uma decisão técnica, uma decisão que está recolocando o modal que foi colocado lá atrás. Todo mundo sabe como que foi mudado esse modal, foi feito através de corrupção, e não foi uma solução técnica, e agora está reconduzindo para o correto, que é a solução que foi encaminhada lá atrás. Então acho que é o melhor. 

Violência contra a mulher, como classifica esse cenário no Estado em que pese a AL contar com Câmara de enfrentamento? 

A violência contra a mulher é algo emblemático e complicado. Tantas ações são feitas e não se consegue diminuir essa violência, o feminicídio. Mas nós vamos continuar trabalhando e buscando meios de diminuir essa violência contra a mulher. Essa Câmara Temática que nós temos aqui comandada pela desembargadora Maria Erotides tem dado resultados. Em seu trabalho elas têm levado informações, instruções, e esforços muito grande para tentar diminuir o n[umero de violência contra a mulher em nosso Estado. 

E, quanto ao combate da pandemia, quais as medidas adotadas pela Assembleia Legislativa? 

A Assembleia Legislativa está engajada nas ações para ajudar no combate à pandemia. Prova disso são as inúmeras leis aprovadas no ano passado para conter a proliferação da Covid-19 em Mato Grosso. Eu mesmo sou autor de 13 leis voltadas ao combate dessa doença que muito nos preocupa, são leis que vão desde o descarte correto de máscaras e outros equipamentos de proteção individual; atendimento médico através da Telemedicina; instituição do Selo de Estabelecimento Seguro e outra muito importante que determina a inclusão de produtos da agricultura familiar na cesta básica.  

Agora, vamos começar a debater a vacina da Covid-19 com a Secretaria Estadual de Saúde. Nós da Assembleia Legislativa vamos trabalhar duramente para que a vacinação chegue o mais rápido possível, essa é a nossa primeira meta deste ano. E a segunda prioridade será estruturar os hospitais públicos, torcemos para que a pandemia não volte, mas se voltar precisam ter condições de atendimento à população. Seguiremos atentos ao longo do ano para verificar outras necessidades que surgirem para conter o vírus.  

Aqui na Assembleia Legislativa também cuidamos para manter a higienização necessária e proteger todos aqueles que frequentam a Casa. Reduzimos o expediente, promovemos home office e suspendemos atendimento ao público, tudo para conter o avanço dessa terrível doença.  

Quais as metas da Assembleia Legislativa sob seu comando para 2021. 

As expectativas são as melhores possíveis. Queremos continuar votando os projetos importantes para Mato Grosso continuar avançando, com a economia forte e tendo capacidade de investimentos em todos os setores. Vamos manter a pauta limpa e priorizar o diálogo para que o trabalho siga altamente produtivo como foi no ano passado, um ano atípico em que tivemos que nos reinventar, com sessões e audiências remotas, mas com certeza, com a garantia de resultados positivos. 

Considerações finais... 

Obrigado pelo espaço. Obrigado a todos os leitores do FocoCidade e quero desejar a todos um ano novo cheio de saúde, de paz, com muito emprego. Temos defendido a industrialização deste Estado, estamos trabalhando para a ferrovia chegar a Cuiabá que é um passo importante para começarmos um processo de industrialização, para a geração de emprego, para a juventude que está chegando no mercado de trabalho. Queremos tudo isso neste ano, que é saúde, paz e emprego para todos.