Diplomação dos eleitos de Cuiabá segue à risca normas

Em Justiça em Foco
12/12/2020 09:12:26

Da Redação

O ato de diplomação dos eleitos em Cuiabá, leia-se do prefeito reeleito Emanuel Pinheiro (MDB) e da nova composição da Câmara Municipal (incluindo suplentes), será realizado no dia 18 - de forma online. Ocorre que em outros municípios, caso de Várzea Grande, a Justiça Eleitoral do município entendeu que a cerimônia será presencial - pontuando regras a serem seguidas no âmbito do combate à pandemia.

A Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral confirmou que - cabe ao juiz de cada cidade - a decisão sobre ser o ato presencial ou não.

Na Capital, o evento está marcada para às 10h. A juíza da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva realizará a cerimônia de geração e expedição digital dos diplomas por meio do DiplomaNET do TRE/MT. Serão gerados 27 diplomas de eleitos e 54 de suplentes, acentua a Justiça Eleitoral.

Já em Várzea Grande, o juiz da 20ª Zona Eleitoral, Alexandre Elias Filho, autorizou cerimônia no dia 17, às 19h30 - "reservada para evitar a dissseminação da covid-19".

Vale lembrar que os dados divulgados diariamente pela Secretaria de Estado de Saúde, revelam um quadro desalentador em relação ao número de casos novos.

Ontem, em São Paulo, o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou medidas a serem adotadas no Estado - sobre aquisição de vacinas - mas mesmo nesse cenário - a imunização da população de forma geral - pode demorar.

Confira as informações do TRE - acerca da diplomação na Capital:

Os candidatos eleitos em Cuiabá para os cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador, bem como os suplentes de vereador até a terceira suplência por partido, poderão obter o diploma a partir das 11h do dia 18 deste mês. O documento ficará disponível no DiplomaNet.

No dia 18 deste mês, às 10h, a juíza da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva realizará a cerimônia de geração e expedição digital dos diplomas por meio do DiplomaNET do TRE/MT. Serão gerados 27 diplomas de eleitos e 54 de suplentes.

A cerimônia de assinatura dos diplomas está regulamentada no Edital nº 50/2020 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 3327/2020. Acesse aqui.

“O aludido ato não contará com a presença dos candidatos e/ou terceiros, em virtude das medidas sanitárias e de distanciamento impostas para a contenção da pandemia de COVID-19”, explicou a magistrada.

Após a assinatura, poderá o interessado, a qualquer tempo, imprimir o diploma a partir do sistema DiplomaNET, ou, na impossibilidade ou inviabilidade técnica, retirá-lo no cartório desta 39ª Zona Eleitoral dentro do horário do expediente e mediante prévio agendamento por telefone ou e-mail (zona39@tre-mt.jus.br).

Impedimentos

Conforme disposto no art. 83 da Resolução TSE nº 23607/2019, a inobservância do prazo para encaminhamento da prestação de contas de campanha impedirá a diplomação enquanto perdurar a omissão.

Fica facultado aos demais suplentes o direito de solicitarem, a qualquer tempo, a expedição de seus diplomas, cumpridas as condições e requisitos para a sua diplomação, cabendo ao interessado a impressão do documento, ou, na impossibilidade ou inviabilidade técnica, a retirada no cartório desta 39ª Zona Eleitoral dentro do horário do expediente e mediante prévio agendamento.

Várzea Grande - confira:

Anexos:

EDITAL 121/2020 - 20ª ZONA ELEITORAL