Municípios de MT amargam queda no repasse do FPM: 14,7%

Em Política Municipalista
20/10/2020 10:10:10

Da Redação

As prefeituras de Mato Grosso amargam nesta terça-feira (20) um repasse "com queda de 14,7%" - relativo ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - em relação à segunda parcela do mês (outubro).

Conforme os dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mato Grosso recebe o montante de R$ 15,8 milhões hoje, e a Capital do Estado, pontua R$ 1,2 milhão - em cálculo que não prevê o desconto acerca da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Informações CNM

Segundo a CNM, "o repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - que será creditado na terça-feira, 20 de outubro, - terá queda de 14,68% em comparação ao mesmo período de 2019. No total, o montante repartido entre as prefeituras será de R$ 696.025.825,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)".

Ainda de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no acumulado do mês há, no entanto, crescimento de 13,21% em relação a outubro do ano passado, considerando os efeitos da inflação. Isso porque houve aumento de 22,4% no primeiro decêndio do mês.

No acumulado de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta queda de 14,65%. O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, em razão de conquista municipalista, até novembro haverá recomposição do FPM para manutenção dos repasses ao menos nos mesmos patamares de 2019. A medida, que visa mitigar os efeitos negativos da arrecadação neste ano em que surgiu a pandemia da Covid-19, está prevista na Lei 14.041/2020 após conversão da Medida Provisória (MP) 938/2020.

Com Agência CNM