Prefeituras recebem R$ 14 mi de FPM nesta 5ª feira; queda de 20%

Em Política Municipalista
19/08/2020 09:08:52

Da Redação

As prefeituras de Mato Grosso recebem R$ 14.109.511,05 nesta quinta-feira (20) - referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - amargando queda de aproximadamente 20% - conforme cálculos pontuados pela Confederação Nacional dos Municípios.

Nessa fase de remessa de verba, Cuiabá deve receber a fatia de R$ 1.067.454,62. O montante ocorre a título do segundo decêndio do FPM.

CNM - confira mais informações:

O montante total dessa parcela - já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - é de R$ 620.457.998,50.

Considerando a inflação, o segundo decêndio de agosto representa um aumento de 39,43% em comparação com o mesmo período de 2019. No entanto, este repasse, geralmente, é o menor, representando cerca de 20% do valor total do mês. Além disso, com a queda do primeiro decêndio, agosto acumula uma queda de 20,19%.

Os valores são calculados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No acumuldo do ano, por ora, o Fundo tem redução de 9,25%, também levando em conta a inflação.

Neste cenário de pandemia, a entidade relembra a importância da recomposição do FPM para manter, pelo menos, o mesmo patamar de 2019. Inicialmente, o movimento municipalista garantiu a medida para os meses de março a junho. Agora, a CNM aguarda a sanção do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020 da Medida Provisória (MP) 938/2020 que altera o prazo para até novembro, dentro do limite de R$ 16 bilhões destinado pelo governo federal.

O valor que cada município vai receber - organizado pelo coeficiente em cada Estado - está disponível na Biblioteca digital da CNM.

Com Agência CNM de Notícias