OAB cita prejuízos e defende reabertura de todas as comarcas de MT

Em Geral
23/07/2020 12:07:29

Da Redação

Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, defendeu a reabertura "de todas as comarcas" no Estado. Considerou, ao divulgar a posição da Ordem, que "desde o início da pandemia e da adoção de medidas restritivas impostas pelo Poder Público, a advocacia tem atuado de maneira altamente colaborativa, mas os prejuízos se avolumaram de tal maneira que se tornou insustentável que os fóruns de Mato Grosso permaneçam fechados".

Ressaltou, em trecho da análise divulgada pela OAB-MT, que "no caso de Cuiabá e Várzea Grande os prejuízos possam ser ainda maiores devido à suspensão das atividades presenciais".

Confira na íntegra:

Desde o início da pandemia e da adoção de medidas restritivas impostas pelo Poder Público, a advocacia tem atuado de maneira altamente colaborativa, mas os prejuízos se avolumaram de tal maneira que se tornou insustentável que os fóruns de Mato Grosso permaneçam fechados.

Essa é uma avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso. Diante do impasse que se prolonga, o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos declara que a instituição vai atuar fortemente pela reabertura, não de 26 – como anunciado -, mas de todas as comarcas.

“A advocacia é atividade essencial, mas está limitada em sua atuação. Afinal, o Poder Judiciário, que também é imprescindível ao cidadão, mantém as portas fechadas há cinco meses”.

Sendo assim, a OAB-MT cobra que a reabertura das unidades do Poder Judiciário se dê de maneira gradual, porém, abrangente e uniforme alcançando todas as regiões de Mato Grosso.

“E sem tomar como parâmetro a graduação de risco da Secretaria de Estado de Saúde, uma vez que se trata de classificação direcionada a atividades não-essenciais, que não é o caso da Justiça”, reforça.

O presidente da OAB-MT pontua que no caso de Cuiabá e Várzea Grande os prejuízos possam ser ainda maiores devido à suspensão das atividades presenciais.

Afinal as orientações da Portaria Conjunta nº 428/2020 do TJ-MT - que dispõe sobre a reabertura dos prédios -, indicam que seja levado em consideração risco epidemiológico da comarca correspondente.

“Assim, conclui-se logicamente, que estas serão as últimas a retornarem as audiências processuais forenses, já que foram ultrapassadas em 60% as vagas em leitos de enfermaria e UTI, lembrando que, muitos dos pacientes advêm do interior”.

Por fim, Leonardo Campos destaca que a OAB está à disposição para discutir, elaborar, implantar e divulgar medidas necessárias com vistas a retomar as atividades do Poder Judiciário.