Cuiabá pede que órgãos de controle integrem comitê de fiscalização

Em Geral
15/07/2020 08:07:10

Da Redação

Representantes de órgãos de controle devem integrar o Comitê de Enfrentamento da pandemia do coronavírus de Cuiabá. Convite à integração de membros de órgãos como o Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual (MPE) foi pontuado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) - visando segundo ele, "priorizar a transparência da aplicação dos recursos destinados ao setor".

Dessa forma, a gestão ressalta que "o prefeito Emanuel Pinheiro determinou ao secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, a criação de um comitê para acompanhar os gastos da prefeitura relacionados à covid-19".

Conforme o Executivo municipal, "Pôssas encaminhou um ofício na última segunda-feira (13) para a Procuradoria Regional da República, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e Ministério Público Estadual para que os órgãos indiquem representantes para integrarem este comitê, que terá acesso a todos os processos de aquisição relacionados à pandemia do coronavírus".

“A proposta é que este comitê se reúna uma vez por semana e analise com antecedência todos os gastos que a Secretaria Municipal de Saúde planeja fazer referentes à COVID-19. O comitê examinará os contratos, valores, quem são os fornecedores, que tipo de fornecimento está sendo pleiteado, enfim, o processo inteiro. Caso o comitê aprove, a Prefeitura efetivará a compra. Caso contrário, o processo será encerrado”, explicou o secretário de saúde.

“Já havíamos criado uma página específica da covid-19 no Portal da Transparência, onde os promotores de justiça podem acompanhar em tempo real os extratos das contas-correntes por onde a Prefeitura recebe recursos dos governos federal e estadual para aplicação nas ações de enfrentamento à pandemia. Agora, com a criação deste comitê, os gastos precisarão ser aprovados por ele para que as aquisições sejam realizadas. Isto trará mais lisura para as ações e tranquilidade para a população, que terá os órgãos de controle fiscalizando cada centavo gasto no combate ao coronavírus", disse o prefeito.

Com Assessoria