MPF faz representação sobre supostas irregularidades no PS; secretário rebate

Da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, na tarde da quarta-feira (1º), junto à Procuradoria da República em Mato Grosso, aos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e Estadual (MP/MT) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM) em Mato Grosso, representação sobre irregularidades encontradas no Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá, como a falta de medicamentos e equipamentos, e retaliações sofridas pelos médicos que fizeram as denúncias.

A prefeitura de Cuiabá respondeu aos questionamentos, por meio de nota. Em trecho considera que "a gestão Municipal trabalha com princípio da transparência e respeito aos servidores e todas as denúncias sobre supostas retaliações serão investigadas e, caso confirmadas, serão punidas no rigor da lei (confira a nota na íntegra ao final da matéria).   

O MPF assinala que "no documento, são colocados fatos ocorridos, em ordem cronológica, para que órgãos representados tomem conhecimento da situação e, com base nas informações, tomem as providências cabíveis e necessárias".

O MPF pondera que todos os médicos que prestaram informações junto ao órgão, no interesse dos procedimentos extrajudiciais de apuração de irregularidades, ou que relataram a situação ao órgão de classe, foram retirados dos postos de trabalho durante a pandemia, sem qualquer justificativa nos documentos assinados pelo secretário Municipal de Saúde, Luis Antonio Possas de Carvalho, e o secretário adjunto de Planejamento e Operações, Milton Correa da Costa Neto.

“O princípio da transparência, além de republicano, é o que garante a publicidade dos atos públicos que devem ser praticados às claras. Punir profissionais de saúde que relatem ilicitudes e apontem falhas graves na gestão é incorrer em prática de ato de improbidade administrativa e no ilícito de prevaricação, pois não se pode ser conivente com ilicitudes na Administração Pública. Diante dos fatos relatados acima, essa situação deve ser investigada”, enfatiza o MPF na representação.

Um dos fatos citados para exemplificar as retaliações sofridas pelos médicos, enfatizadas pela Diretoria Clínica do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, por relatar as irregularidades aos órgãos de fiscalização durante a pandemia da covid-19, está o caso da médica Margareth Mendonça Cordeiro. Visitadora da UTI Pediátrica, a profissional foi procurada pelo MPF após o órgão receber denúncia do CRM/MT de que ventiladores mecânicos e válvulas respiratórias estavam sendo retiradas da UTI Pediátrica covid, habilitada para recebimento de recurso federal perante o Ministério da Saúde.

Conforme o documento, a médica relatou as falhas na gestão do Pronto Socorro de Cuiabá que, mesmo tendo habilitado leitos de UTI Covid, estes não estavam completos, a exemplo dos 15 destinados à pediatria. Outro fato relatado pela médica foi a não aquisição de bombas de infusão, que já eram necessárias muito antes do aumento de casos da doença. “Já no dia imediatamente seguinte, 01/07/2020, a médica pediatra Dra Margareth Mendonça Cordeiro, sem qualquer justificativa, foi remanejada durante uma pandemia da UTI Pediátrica, após quase 30 anos de trabalho e experiência no setor, e foi colocada à disposição do Gabinete do Secretário Adjunto de Atenção”. (Com Assessoria MPF)

Outro lado

Por meio de nota, a prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Saúde, rebateu os apontamentos:

Sobre a representação do Ministério Publico Federal, a Secretaria de Saúde esclarece que: 

- A gestão Municipal trabalha com princípio da transparência e respeito aos servidores e todas as denúncias sobre supostas retaliações serão investigadas e, caso confirmadas, serão punidas no rigor da lei. 

- No caso da médica Maragareth Mendonça, a servidora precisou ser transferida para o Hospital Municipal de Cuiabá- HMC, considerando que o Hospital Referência (antigo PS) já não possui internação infantil que justifique a  lotação da referida equipe na local. Oportuno esclarecer que o HMC tem acolhido pacientes não Covid-19 de todo o Estado de Mato Grosso. 

- Com relação aos respiradores das UTIs pediátricas, a situação de colapso do sistema de Saúde no Estado Inteiro, fez com que houvesse a necessidade de fazer empréstimos dos mesmos para atendimentos de urgência - visando salvar a vida de pacientes adultos acometidos por Covid-19. Até às 12h desta quarta-feira (01), 56 pessoas estavam aguardando UTI adulta em estados gravíssimos. Os respiradores já foram devolvidos. 

- Cabe destacar que, Cuiabá recebeu mais 20 leitos - viabilizados por intermédio do deputado federal, Emanuel Pinheiro Neto junto ao Ministério da Saúde. 

- Com eles, 20 novos leitos foram montados, mas ainda não foram postos em funcionamento pela ausência de bomba de infusão. O prefeito Emanuel Pinheiro chegou a fazer um apelo para conseguir os equipamentos, mas ainda não obteve êxito na busca pela a aquisição dos utensílios. 

- A força-tarefa do deputado federal junto ao governo federal viabilizou mais 20 respiradores que devem chegar nesta semana. 

- Com eles Cuiabá passará a contar com mais 40 leitos chegando ao total de 135 UTIs Covid-19, incluindo os 40 do São Benedito. 

- Sobre a falta de medicamentos, o cenário é nacional e não exclusivo de Cuiabá/Hospital Referência. A pandemia fez com que todo  o país enfrente dificuldades para fazer a aquisição de medicamentos. Entretanto, cabe ressaltar que  os medicamentos estão sendo substituídos por outros que possuem os mesmos princípios ativos, sem oferecer qualquer dano à saúde dos pacientes. 

- Por fim, a Secretaria de Saúde está à disposição do referido órgão, bem como de qualquer outro para prestar os devidos esclarecimentos à cerca dos fatos pontuados.