Não há espaço para retrocessos, avisa Colégio de presidentes dos TJs

Da Redação

Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que "em ofício encaminhado na sexta-feira (29), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Codepre), manifestou apoio à mais alta corte de Justiça do país".

O TJ destaca que 'o Codepre é presidido pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso". 

Pontua ainda que "o documento, endossado pelos presidentes dos tribunais de Justiça de todo o país, ressaltou a união no Poder Judiciário, além da defesa da Democracia e da autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais". “Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos”, diz um trecho do documento. 

Veja abaixo a íntegra do ofício, ou clique aqui. 

OFÍCIO N. 7/2020-PRES 

Cuiabá, 29 de maio de 2020.

 

Ao Excelentíssimo 

Senhor Ministro DIAS TOFFOLI 

Presidente do Supremo Tribunal Federal

Excelentíssimo Senhor Presidente:

 

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.

Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união.

União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.

Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia.

Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco.

Respeitosamente,

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

FRANCISCO DJALMA DA SILVA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ACRE

TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de ALAGOAS

JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAPÁ

YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAZONAS

LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da BAHIA

WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do CEARÁ

ROMEU GONZAGA NEIVA

Presidente do Tribunal de Justiça do DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ESPÍRITO SANTO

WALTER CARLOS LEMES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de GOIÁS

LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUZA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MARANHÃO

PASCHOAL CARMELLO LEANDRO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MATO GROSSO DO SUL

NELSON MISSIAS DE MORAIS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de MINAS GERAIS

LEONARDO NORONHA TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARÁ

MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da PARAÍBA

ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARANÁ

FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de PERNAMBUCO

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PIAUÍ

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO DE JANEIRO

JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO NORTE

VOLTAIRE DE LIMA MORAES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO SUL

PAULO KIYOCHI MORI

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de RONDÔNIA

MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de RORAIMA

RICARDO JOSÉ ROESLEY

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SANTA CATARINA

GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SÃO PAULO

OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SERGIPE

HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do TOCANTINS

 

Com Comunicação TJ