Considerando a preocupação com a saúde pública de Mato Grosso em virtude da propagação do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) prorrogaram, em portaria conjunta (nº 72/2020) publicada no Diário Oficial de Contas da quinta-feira (14), para 1º de junho o retorno das atividades presenciais.
Os órgãos também estabeleceram que os prazos dos processos virtuais e não virtuais permanecem suspensos até 29 de maio. A partir de 1º de junho, os prazos serão retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.
Na portaria nº 72/2020, o TCE-MT e o MPC mantêm as demais disposições da portaria conjunta nº 67/2020 (clique aqui), publicada em 30 de abril, na qual foram definidas regras para o retorno das atividades presenciais e o novo horário de funcionamento dos órgãos, que será das 8h às 13h, inclusive para o atendimento dos jurisdicionados e do público externo.
Da Comunicação TCE
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Pesquisa: cesta básica recua na terceira semana de janeiro
O Brasil e o mundo para 2026: ordem global e caos interno
O despertar do Santo Graal: Por que buscamos fora o que só pode ser encontrado dentro!
Janeiro Branco: a solidão da mulher madura — invisibilidade ou oportunidade?
CNU2: resultado preliminar das vagas reservadas já pode ser consultado
PC confirma prisão de mulher acusada de integrar facção em MT
Operação da PM derruba garimpo irregular em zona rural
IBGE prevê safra recorde de 346 milhões de toneladas em 2025
TJ: reserva para moradia não impede penhora em caso de dívida
Suspensão indevida do seguro: TJ manda indenizar por roubo