Do coronavírus ao municipalismo

Em Articulistas
08/05/2020 07:05:51

João Edison

Já não é de hoje que escrevemos e falamos reiteradamente que esta estrutura de Estado é ineficiente, independente de quem ocupe o topo dos poderes constituídos. E a pandemia está servindo para mostrar que o princípio de liderança e os modelos precisam ser revistos.

Se tem alguém aguentado as consequências e fazendo algo que realmente possa causar efeitos reais nas pessoas neste pais são os prefeitos. Por estarem próximos da população e terem a medida setorizada dos problemas, tem também o potencial de diálogos diretos. O problema, causa e efeito, é que são eles os primeiros a serem cobrados.

Os governadores vem em segundo lugar no trato das regionalizações, enquanto o governo federal é mais atrapalhativo que colaborativo e quando é, se torna burocrático e moroso. Logo sabendo que mesmo as pessoas sendo as mesmas, o mundo não será mais o mesmo no pós coronavírus. Dá para entender que chegou a hora do municipalismo real e concreto.

O presidente Jair Bolsonaro se elegeu com o discurso de “menos Brasília e mais Brasil”. Efetivamente ainda não ocorreu nada que justifique a frase, mas temos mais governo pela frente e se faz necessário pressionar para que isso se torne realidade.

Em função disto há um tímido debate para diminuir o número de parlamentares no Brasil com o objetivo de baixar custos, mas será ineficiente e prejudicial a diminuição se não aumentarmos o poder dos municípios, principalmente financeiro. As coisas públicas são conectadas, por isso há uma diferença enorme entre uma reforma de fato e remendos provisórios para durar mais algum tempo. O que temos feito são remendos e não reformas.

O momento é propicio e importante para fortalecer o discurso municipalista, uma vez que este tem provado sua eficiência nos momentos mais difíceis. E mesmo onde o gestor municipal é ineficiente, também está provado que governadores e presidente pouco conseguem fazer. O município precisa no mínimo de um quarto de todos o bolo ou seja 25% dentro da distribuição do pacto federativo. A vida do brasileiro e as desigualdades não irão melhorar se não facilitarem a vidas dos gestores municipais.

Os atuais prefeitos tem que acordar para isso, pois seu maior legado não será a sua administração, mas um luta para que recursos fiquem ou seja transferidos para serem democraticamente gestados onde se produz a riqueza, ou seja, nos 5.570 municípios. Não há mais espaço para mega lideranças. Estas precisam de mega estruturas e deixam tudo burocrático e lento.

Os poderes da República continuarão exercendo seu poder, mas limitados àquilo que realmente importa. Presidente será um aglutinador, embaixador dos grandes negócios e das relações exteriores. Os estados com a responsabilidades de redistribuir riquezas para prospectar o desenvolvimento e trazer para o município o social e o estrutural. Isso é a descentralização da administração pública.

E para o cidadão? é melhor você tratar com quem você sabe onde mora, encontra na igreja, no mercado, na rua, ou conhece o local onde ele dá expediente. Se queremos realmente um Brasil melhor temos que defender o municipalismo já.

João Edison é Analista Político, Professor Universitário em Mato Grosso.