A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou requerimento de autoria do vereador Dilemário Alencar (Podemos), onde solicita que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) encaminhe prestação de contas ao parlamentar, referente os gastos dos recursos que a Prefeitura de Cuiabá recebeu para ações de combate a pandemia do coronavírus (Covid-19), no período compreendido entre 17 de março a 30 de abril de 2020.
O vereador explicou que o prefeito é obrigado, por força da Lei Orgânica do Município, apresentar o pedido de prestação de contas, feita através do seu requerimento, no prazo de 15 dias, sob pena de, em não enviar a prestação de contas à Câmara Municipal no prazo estipulado, cometer infração político-administrativa.
Da Assessoria
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Tarifaço completa um mês com queda nas vendas e pacote de apoio
Combate à pedofilia: PF prende homem por armazenar arquivos
Nova Ordem Autoritária - Grupo de países liderados por China e Rússia desafiam instituições democráticas
Tribunal de Justiça condena companhia aérea por atraso em voo
Estudo: setembro começa com leve alta no custo da cesta básica
Controvérsia judicial acerca das limitações da compensação de créditos judicias
Tribunal do Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou jovem
PF derruba esquema de usurpação e extração ilegal de ouro
Alerta do TJ: golpistas enviam mensagens com links falsos em nome de Fórum
AL: CST da Enfermagem debate proteção a profissionais da saúde