Projeto na AL prevê 30% da verba indenizatória para combate à covid-19

Em Política
15/04/2020 14:04:52

Da Redação

Projeto de lei (PL 286/2020), em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê que cada deputado estadual destine 30% da verba indenizatória para custear despesas relacionadas ao combate ao novo coronavírus (covid-19) enquanto vigorar a calamidade pública conforme o decreto governamental nº 424. A matéria é de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB).

Em recente posição acerca de "VI", o presidente da AL, Eduardo Botelho (DEM), assinalou posição de que "cabe a cada deputado, independente de projeto, destinar recursos da verba indenizatória" para ações como o combate ao coronavírus. Assim, o assunto deve ser ponto de acalorados debates no Poder.

A verba indenizatória é um benefício pago mensalmente a cada um dos 24 deputados estaduais na ordem de R$ 65 mil. O dinheiro serve para ressarcir despesas relacionadas ao exercício da atividade parlamentar.

Na leitura do parlamentar, se cada deputado conceder 30% da sua verba indenizatória será destinado mensalmente a quantia de R$ 468 mil às ações de combate à pandemia. Em um ano, atingiria o montante de R$ 5,616 milhões em auxílio ao combate ao coronavírus por meio de projetos que deverão ser implementados pelo Poder Executivo.

Pelo projeto de lei, cada parlamentar que se comprometer a destinar 30% de sua verba indenizatória poderá indicar o município ao qual o dinheiro será remetido para combater o coronavírus.

Para justificar a proposta, o deputado Wilson Santos ressalta que a pandemia paralisou setores econômicos e a retomada da normalidade exige empenho de cada um dos poderes constituídos em ações de combate ao coronavírus.

“Neste momento tão delicado e dramático, em que passa a população, nada mais justo que tais recursos sejam destinados à saúde pública nas medidas de combate ao coronavírus”, afirma.

Com Assessoria