Botelho cita Fethab e reforça pedido de explicações de secretário na AL

Da Redação

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), reforçou entendimento sobre as explicações a serem pontuadas pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, junto ao Poder, em relação ao cenário de impacto na arrecadação dos cofres públicos - no âmbito dos reflexos das medidas de enfrentamento ao coronavírus.

A reunião com Gallo será no próximo dia 23, às 9 horas, no Plenário das Deliberações, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e Rádio Assembleia - via videoconferência. O requerimento de convocação foi proposto pelo deputado Lúdio Cabral (PT).

“Já falei com o secretário [Gallo] que confirmou e pediu pra esperar um pouco para ver o reflexo da arrecadação, que deve ser lá pelo dia 21, para ele vir com a projeção bem real do que vai acontecer no mês de abril e talvez nos meses seguintes”, destacou Botelho.

Dentre as informações, Botelho quer o detalhamento sobre os recursos recebidos do governo federal para a Saúde; a evolução do Fundo de Transporte e Habitação – Fethab e a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. “O secretário tem que trazer uma posição geral para a Assembleia”, complementou.

Consignados

Sobre a suspensão da cobrança de parcelas de empréstimos consignados na folha salarial dos servidores da ALMT, Botelho disse que não acha viável, já que os servidores estão recebendo os salários em dia. O governador Mauro Mendes autorizou essa suspensão aos servidores estaduais por 90 dias.

Contudo, o presidente Botelho assegurou que vai conversar com a Mesa Diretora sobre o assunto. “Embora uns estejam trabalhando em casa, os servidores da Assembleia estão recebendo rigorosamente em dia. Não vejo essa necessidade, mas vou discutir com a Mesa Diretora. Acho que essa medida vai criar mais endividamento porque não vão ficar livres de pagar os juros disso, vão passar essa prestação lá pra frente. Então, não vejo muita vantagem e nem necessidade para quem está recebendo em dia. No entanto, vou ouvir a opinião dos deputados para tomar a decisão”, informou o parlamentar.

Botelho defende medidas enérgicas para ajudar aqueles que passam por dificuldades, sem emprego, sem faturar, sem condições de trabalhar por causa do isolamento social, como feirantes, ambulantes, cabelereiros, garçons, bem como empregadores, a exemplo de bares, restaurantes, hotéis e outros serviços que estão suspensos. 

“Essa é a discussão mais importante. Até o momento ninguém falou em diminuir salário de servidor público e, se Deus quiser, não vai precisar porque vamos conseguir pagar em dia e sem desconto.  Então, nossa preocupação é com as pessoas que no momento não têm renda e estão passando necessidades”, afirmou. 

Mesa Diretora

A antecipação da eleição da Mesa Diretora e a data será definida para oportunizar a deputada Janaina Riva, que está gestante, a participar da votação. “Vou discutir com os deputados qual a melhor data. Aqui não tem aglomeração e, por isso, não tem sentido adiá-la, diferente das eleições municipais ou de Senado que depende de convenções, campanhas e população para votação. Nesse caso, sou a favor de adiar a eleição de outubro, talvez para dezembro ou talvez até ampliar o mandato dos atuais. Fazer as eleições municipais no período que estão programadas vai ser praticamente inviável”, disse Botelho, ao se referir à pandemia da covid-19.

Sobre a abertura do comércio defendeu o equilíbrio. “Tem que ser analisado caso a caso. As prefeituras têm condições de fazer essa análise e fazer a abertura gradual e seletiva apenas nos locais onde não há aglomerações”. 

 

Com Assessoria