No âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Cidadania, promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, já estão sendo discutidas as providências que poderão ser adotadas nos casos de descumprimento das medidas de isolamento e quarentena impostas a pacientes infectados ou com suspeitas de contaminação pelo coronavírus.
As medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) constam na Portaria nº 356 do Ministério da Saúde, publicada nesta quinta-feira.
O promotor de Justiça participou de reunião promovida pela Secretaria de Estado de Saúde para troca de informações e orientações relacionadas à doença. A discussão foi realizada pelo Comitê recém-criado pelo Governo para discutir a temática.
CAMPANHA
Atendendo determinação do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, uma campanha será lançada pelo "Programa Vida Plena – MPMT Pensando em Você" para sensibilização do público interno sobre as formas de prevenção e contaminação do Coronavírus. O material informativo também será divulgado nas redes sociais.
Informações MP
Ainda não há comentários.
Veja mais:
PC confirma prisão de mulher acusada de integrar facção em MT
Operação da PM derruba garimpo irregular em zona rural
IBGE prevê safra recorde de 346 milhões de toneladas em 2025
TJ: reserva para moradia não impede penhora em caso de dívida
Suspensão indevida do seguro: TJ manda indenizar por roubo
TJ decide: venda sob pressão anula contrato e gera indenização
O Agro além do Mito!
Os desafios do aluguel por temporada X falta de segurança e sonegação: o custo invisível para a sociedade
Exclusividade Fotográfica em Formaturas: Entre a Organização do Evento e os Direitos do Consumidor
INSS terá fila nacional para reduzir tempo de espera