Empresários terão que indenizar pecuarista por desmatar terreno sem autorização

Em Justiça em Foco
13/02/2020 16:02:55

Keila Maressa - Assessoria TJ

Na Comarca de Barra do Garças (521 quilômetros de Cuiabá), um casal de empresários desmatou terreno de uma pecuarista para extrair exemplares das espécies baru, sucupira e pau terra. A retirada da madeira não tinha autorização da dona do terreno e nem da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema).

Na decisão, o juiz Michel Lotfi Rocha da Silva determinou que a proprietária seja ressarcida em R$40 mil e também ao equivalente à retirada de 28,2595 m3 de madeira do tipo sucupira que foram retiradas da terreno. O valor deverá ser apurado no momento da liquidação da sentença tendo em vista a necessidade de averiguar o valor médio praticado no mercado.

De acordo com o processo, quando a dona do imóvel descobriu a extração ilegal, denunciou os dois desmatadores, os quais foram notificados e multados pela Sema em R$ 8.477,85. Na verificação da denúncia, foi constatada a retirada de madeiras aleatórias em área de vegetação nativa de cerrado as quais eram empilhadas em pátios localizados no interior da vegetação, na forma de lascas. Na apuração foi verificada ainda que em toda a área existiam estradas abertas para exploração de árvores nativas.

“Apurou-se por meio das fotografias constantes nas fls. 40/45 o desmatamento gerado. Dessa forma, analisando os documentos carreados, é certa a caracterização da infração de natureza gravíssima [...]. Destarte, tornam-se despiciendas maiores divagações acerca dos fatos ocorridos, uma vez que o relatório técnico (...) e a oitiva da testemunha são perfeitamente claras acerca da retirada de madeira de forma irregular realizada pelos Requeridos”, destacou o magistrado.

Ele pontuou ainda que no caso é evidente que o desmatamento trouxe prejuízos à dona do terreno que teve reduzido o seu patrimônio em face da depreciação de suas terras. “Ao retirar madeiras de forma ilegal de terreno alheio, os Requeridos causaram perda patrimonial e financeira à parte Autora e, por conseguinte, têm o dever de indenizar os danos materiais causados.”