Prefeito Emanuel Pinheiro cumpre 55% das promessas em 3 anos

Mikhail Favalessa - RDNEWS

O prefeito Emanuel Pinheiro (MBD) cumpriu 55% das promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2016 até o momento, o que supera a média nacional das capitais de 39%. Ele chega em 2020, seu quarto e último ano de mandato, com promessas em habitação, saúde e mobilidade urbana ainda a serem implementadas na Capital.

No geral, as propostas consideradas mais difíceis, como vagas na Educação, obras de infraestrutura e plano básico de saneamento já foram contempladas.

Os dados são de um monitoramento realizado pelo G1 com informações do programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também de declarações dadas em entrevistas e debates durante a disputa em 2016.

A maior parte das promessas cumpridas está elencada na área de Educação e Cultura. Emanuel havia prometido aumentar 500 vagas por ano na educação infantil e cumpriu o compromisso com a entrega de sete Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) desde 2017, além de reformas e ampliações de outras unidades, criando um total de 1.940 vagas para crianças de 0 a 5 anos.

A retomada do projeto “Bom de Bola, Bom de Escola” e a criação de bibliotecas infantis e brinquedotecas também constam como cumpridas. A inclusão da educação para o trânsito na grade curricular da educação básica é a única promessa ainda não cumprida na área.

Já a ampliação do horário de funcionamento de 51 creches e 17 CMEI para tempo integral está parcialmente cumprida. O programa “Hora Estendida” foi implantado em 2017 e atende seis creches e CMEI. Já o “Escola em Tempo Integral” opera de caráter experimental na escola Profª Francisca Figueiredo de Arruda Martins, no Bairro Eldorado, desde março do ano passado. Os dois projetos ainda devem ser expandidos em 2020.

Três promessas constam na área de infraestrutura: criação de um plano para construção de todas as estradas vicinais, implantação do plano básico de saneamento e elaboração de um plano para pavimentação do perímetro urbano. Todas foram cumpridas até aqui.

O único compromisso da área de saúde era a implantação de um programa para o combate ao uso de crack e apoio à recuperação do dependente, incluindo assistência à família dos dependentes químicos. O programa ainda não foi criado. Um projeto chamado “Alcool e Drogas” deve ser elaborado em 2020.

Vale ressaltar, no quesito saúde, a inauguração do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que está em pleno funcionamento desde novembro de 2019, não estava no programa de Emanuel nem havia sido prometida durante a campanha.

Mobilidade, habitação e segurança

O prefeito tentou cumprir a promessa de fazer uma Parceria Público Privada (PPP) para criar 1,2 mil vagas para carros e outras 300 para motos, além de construir estacionamento subterrâneo na Praça Alencastro e na Praça da República para solucionar problemas de mobilidade no Centro da Capital. Emanuel lançou licitação para o sistema de “Faixa Verde”, mas o edital foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Outro compromisso descumprido foi o de criação de uma bolsa para locação de imóveis para a população de baixa renda. Reservas de 10% dos cargos para idosos e 20% para jovens também não foram realizadas pelo prefeito até o momento na área de Direitos Humanos e Sociais.

O emedebista prometeu durante um debate na TV Centro América tomar medidas na segurança pública. Apenas a implantação do programa "Anjo da Guarda", com visitas de policiais às escolas, foi cumprida. A criação de uma Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e também a implantação da Guarda Municipal seguem sem cumprimento.

A demarcação das Áreas de Preservação Permanente (APP) no setor de meio ambiente e a divulgação dos pontos e o calendário turístico da Capital na área de turismo constam como promessas cumpridas por Emanuel.