O ICMS precisa de equalização de alíquotas para cobrar na saída

Em Articulistas
02/01/2020 08:01:33

Éder Moraes

O Governo estadual precisa urgentemente fazer a chamada equalização de “ taxas “ como se diz no mercado financeiro, porém deve ser feito em relação às alíquotas incidentes de ICMS sobre os nichos de mercado em que corretamente passou a cobrar o ICMS na saída. Notem que há uma discrepante fórmula sendo praticada, qual seja?

O Governo estabeleceu alíquotas cheias sobre o preço de venda das mercadorias , mesmo sabendo que a base de cálculo está praticamente triplicada ... então não há a menor necessidade dessa aviltante cobrança já de início com alíquotas por exemplo de 17% sobre uma base real extremamente aumentada. Isso será inevitavelmente uma bolha inflacionária localizada na economia mato-grossense, gerando altas nos preços e risco de inflação setorizada. Um abcesso dentro da economia brasileira!

Querer resolver todos os problemas com aumento de impostos e ainda aumento de preços, taxando o consumo, essência da retroalimentação da cadeia de impostos que geram recursos diretamente no caixa do governo. É sem duvidas escalpelar o contribuinte.

As alíquotas devem ser escalonadas dando ao contribuinte e ao substituto tributário a verdadeira justiça tributária e tempo de adaptação, sem contudo diminuir receitas, haja vista , que o aumento de receita ocorrerá mesmo se manter a média das alíquotas cobradas na entrada e aos poucos buscando a alíquota cheia. O governo deve escalonar o aumento de alíquotas ou fatalmente sofrerá consequências políticas desastrosas!

Éder Moraes é Ex-secretário de Fazenda MT.