Secretário reconhece dificuldades, mas ressalta confiança no Governo Bolsonaro

Em Política
18/11/2019 08:11:37

Da Redação

Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, ao avaliar os reflexos do cenário de "frustração" em relação ao leilão do pré-sal, que reduziu em cerca de 50% a estimativa de verba a ser destinada ao Estado - municípios, considerou a aposta de que o Governo Federal possa cumprir promessas, e ainda a expectativa de resolução acerca dos debates em torno da Lei Kandir.

"A relação é de Estado, temos confiança no trabalho que o ministro está desempenhando, tem se demonstrado um trabalho que coloca o país numa trajetória sustentável. Agora, sobre repasses de recursos é bom lembrar, esses recursos que entrariam do pré-sal dependiam e eu sempre disse isso: 'olha, dependem de ter êxito nos leilões'. O setor privado tem que ter interesse de aportar recursos para que haja a partilha. E é bom dizer que são recursos que a União não era obrigada a fazer os repasses, esses do pré-sal porque são direitos dela, da União", assinalou.

Gallo considerou ainda que "então já demonstra uma visão de fato de menos Brasília e mais Brasil. Ele está cumprindo, mas a gente espera que seja uma agenda permanente e que a gente também tenha acesso à parte dos royalties, porque isso só foi para o direito de exploração, os royalties vão gerar para os próximos 20 anos em torno de R$ 400 bilhões para a União e há também ali dentro do Pacto Federativo uma discussão da forma pela qual isso vai ser distribuido com os estados".

Governo Federal

O secretário, mesmo ressaltando o aperto de cinto nos cofres públicos e esforços do Executivo para honrar o pagamento do 13º salários dos servidores até o fim de dezembro, ressaltou o campo de ações que poderão avançar na política de distribuição de recursos aos estados.

"Esperamos que seja uma discussão equilibrada, que seja distribuido de modo racional entre os estados, mas não está abalado, vamos receber R$ 334 milhões. Essa questão da Lei Kandir estamos discutindo com a União no Congresso, no Supremo Tribunal Federal, haverá de ser anunciado em dezembro um acordo para o futuro da Lei Kandir, então a gente tem uma agenda muito positiva com o atual Governo, com a equipe econômica. A gente espera que isso prevaleça nesses quatro anos".

Gallo também lembrou que somente o pagamento do 13º do funcionalismo deve consumir R$ 560 milhões dos cofres públicos - e que somado à folha, mais R$ 500 milhões, o Executivo necessita assegurar mais de R$ 1 bilhão para honrar a efetiva quitação dos proventos.