Impostômetro: MT arrecada R$ 26,5 bi; aumenta endividamento de empresas

Em Economia
19/10/2019 10:10:13

Da Redação

Levantamento divulgado pela Fecomércio, aponta que "Mato Grosso atingiu ao meio-dia de sexta-feira (18) o montante de R$ 26.592 bilhões arrecadados em tributos federais, estaduais e municipais". Em que pese o montante global de arrecadação, e o leve avanço sobre o resgate do equilíbrio fiscal e financeiro, o Governo do Estado ainda observa a continuidade de medidas austeras em 2020 - considerando o desenho da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada recentemente na Assembleia Legislativa, da ordem de R$ 20 bilhões.

Conforme a AL, pelo projeto aprovado, a receita de Mato Grosso tem estimativa de alta de R$ 1,173 bilhão para 2020. A equipe econômica do Governo estima um total de receitas de R$ 20,328 bilhões, considerando o impacto da renúncia fiscal aprovada pelo Parlamento. A previsão anterior era de R$ 19,155 bilhões.

Fecomércio

Os dados divulgados pela Fecomércio destacam que no país, também às 12 horas de referência do Impostômetro, o valor já ultrapassava R$ 1.963 trilhão em impostos, taxas, multas e contribuições pagos à União, aos estados e municípios.

Apesar da quantia arrecadada, dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), revelam que o endividamento das empresas com o governo cresceu 84% em dívidas ativas com a União nos últimos seis anos. O montante já chega a R$ 2,4 trilhões e tende a crescer ainda mais caso governo e empresários não cheguem a um acordo para renegociar pendências.

Atualmente, 4,6 milhões de empresas e pessoas físicas estão na lista suja. Para efeito de comparação, o Brasil tem cerca de 6,9 milhões de empresas. Além disso, 45% do montante devido são considerados irrecuperáveis pela própria PGFN.

Um projeto de lei do Poder Executivo federal enviado ao Congresso busca lidar com o problema. O texto propõe regras mais rígidas para cobrar dos chamados devedores contumazes, aqueles que têm mais de R$ 15 milhões em aberto e apresentam indícios de fraudes, como não ter buscado negociar a dívida há mais de um ano.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) fez ressalvas ao texto. Sobre a caracterização do que é devedor contumaz, a entidade teme que o critério seja subjetivo e pede que sejam feitos ajustes para que apenas fraudadores sejam sujeitos às regras mais duras.

“A complexidade do sistema tributário brasileiro é tão ruim quanto a carga tributária”, avalia a economista da CNC, Marianne Hanson.

O valor estimado pode ser observado no Impostômetro da Fecomércio-MT, localizado em frente à sede da entidade, na avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA).

Com Assessoria Fecomércio