FÓRUM - PAUTA NO PAIAGUÁS

Em No Foco
18/10/2019 18:10:45

O Fórum de Conselhos de Classes das profissões regulamentadas informa que "se reuniu na última quarta-feira (16) com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Criado em 2018, o Fórum reúne 10 autarquias da área de saúde do Estado e tem como objetivo principal trabalhar de forma conjunta ações que sejam pertinentes a todas as áreas".

Destaca ainda que:

"Ao governador, os profissionais apresentaram as principais atribuições do Fórum e também as demandas do mesmo no que tange ao Estado. "Uma de nossas metas ao criar o Fórum foi o fortalecimento do exercício legal das profissões e o intercâmbio de conhecimento e informações quanto às fiscalizações de cada área. Mostramos isso ao governador, que foi bem receptivo", afirmou o secretário-geral do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), que esteve no encontro, José de Figueiredo.

Dentre os temas abordados na audiência, estiveram em pauta licenciamento ambiental, Educação à Distância (EAD), pisos salariais e termo de cooperação.

O grupo ainda solicitou apoio de Mauro Mendes para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, que trata sobre a natureza jurídica dos conselhos de classe, não seja aprovada. "Precisamos deste apoio porque essa PEC terá como reflexo uma fragilização dos conselhos de classe, já que propõe que eles passem de direito público para direito privado. Nós mostramos essa preocupação ao governador, que ficou de analisar e nos dar retorno", completa Figueiredo."