AMM comemora votação da cessão onerosa; previsão de R$ 200 mi a municípios

Em Política Municipalista
10/10/2019 09:10:27

Da Redação

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, que participou das mobilizações em Brasília junto com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, comemora com os prefeitos a aprovação do Projeto de Lei 5.478/2019, que trata dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa. O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (9).

O Governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com o leilão da cessão onerosa, marcado para próximo mês de novembro. Deste montante, estão previstos R$ 10,9 bilhões para os municípios brasileiros. A estimativa é de que os municípios de Mato Grosso recebam cerca de R$ 200 milhões.

As lideranças municipalistas buscaram apoio dos parlamentares para garantir o percentual de 15% dos recursos para os municípios. Os recursos poderão ser utilizados pelos gestores em investimentos, pagamento de dívidas ou criação de reserva financeira para custos previdenciários.

Fraga explicou que a cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal foi votada após muita articulação política com os deputados e senadores. As lideranças participaram de várias reuniões, estiveram na residência oficial do senador Davi Alcolumbre e com Rodrigo Maia, para garantir o percentual de recursos para os municípios. Depois de muito impasse, os líderes definiram um texto que não estava no acordo que havia sido feito. Argumentaram que os recursos deveriam ser usados também para pagamento de precatórios e compensação da previdência.

O presidente da CCJ, Felipe Francischini, informou que Rodrigo Maia buscava um acordo para votar a PEC 152/2019. Após muita discussão se definiu chegar ao plenário da Câmara para ser votada. “Mas no final, com muito diálogo, conseguimos a modificação do texto e ficou da forma como queríamos”, assinalou Fraga.

O presidente da AMM destacou que após a aprovação na Câmara, o projeto seguirá agora para o Senado, onde Alcolumbre colocará em regime de urgência para a votação. O presidente do Senado já garantiu que irá colocar em regime de urgência para votar forma como a Câmara aprovou o texto. Foi feito um acordo entre o Governo Federal, Senado e a Câmara para que seja aprovada a cessão onerosa do pré sal e mantida a proposta de 15% dos recursos para os municípios, e distribuídos pelo Fundo de Participação dos Municípios-FPM.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios-CNM, Glademir Aroldi, agradeceu todos as entidades estaduais, prefeitos e prefeitas, que se empenharam na mobilização para a aprovação do projeto. "Só conseguimos vencer mais essa batalha porque nos unimos e contamos com o apoio dos presidentes das entidades municipalistas e de centenas de gestores, que entraram em contato com deputados durante todo o dia e alertaram para os impactos que a medida representa aos municípios, que são aqueles que ofertam o serviço lá na ponta. Isso é uma vitória de todo o movimento municipalista”, comemorou.

Com Agência AMM