Projeto na AL prevê isenção de cobrança do IPVA de veículos com gás natural

Em Política
27/09/2019 11:09:10

Da Redação

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL 1040/2019), prevendo que os veículos de Mato Grosso abastecidos com gás natural poderão ser isentos da cobrança do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Deputado estadual Wilson Santos (PSDB), autor do PL, cita na defesa da matéria a contribuição ao meio ambiente dos veículos com gás natural. “Propomos a isenção de IPVA para veículos movidos a GNV, que será compensada com o aumento de receita proveniente de maior utilização da fonte de energia”, disse.

Assim, a isenção seria uma forma de estimular a aquisição de veículos desta natureza, ao mesmo tempo em que visa contribuir com a preservação do meio ambiente, uma vez que se trata de combustível com baixa emissão de poluentes comparado ao tradicional álcool e gasolina comercializados em postos de combustíveis.

“Para o meio ambiente, o GNV reduz em 15% a emissão de dióxido de carbono, quando comparado ao etanol, e em 20%, quando comparado à gasolina. Sua distribuição se realiza por gasodutos, sem a utilização de caminhões de combustível. Por apresentar grande economia, é considerado um combustível popular, em especial a profissionais que utilizam veículo como ferramenta de trabalho”, diz um dos trechos.

No dia 25 deste mês, o governo do estado assinou contrato que assegura o fornecimento firme de gás natural da Bolívia para Mato Grosso. A formalização garante a entrega de 1,5 milhão de metros cúbicos (m³) do combustível ao mês a partir de 1º de outubro.

O contrato foi pactuado entre a Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás) e a estatal boliviana Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Pelo planejamento, a ideia é que em curto prazo seja criada uma sociedade entre as estatais para expandir a cadeia do gás natural. O gás deve atender a indústria e veículos movidos ao combustível.

Com Assessoria