MEC tenta impedir realização do ato #MoroMente na UFF

Em Política
23/09/2019 13:09:27

Por Erick Mota - CONGRESSO EM FOCO

Estava marcado para acontecer nesta segunda-feira (23), um ato para debater a atuação do ex-juiz e atual Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, diante dos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil. O evento aconteceria na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), mas na última sexta-feira (20), o reitor da UFF, Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, determinou o cancelamento do evento após receber ofício do Ministério da Educação (MEC) que alegava a realização de ato político-partidário na instituição, o que poderia configurar ilícito de improbidade administrativa.

Foi protocolado nesta segunda-feira, um Mandado de Segurança na Justiça Federal de Niterói pedindo a realização do ato #MoroMente. O pedido foi assinado pela a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), juntamente com a Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (ADUFF), o diretor da Faculdade de Direito da UFF, Wilson Madeira Filho e o professor da Faculdade de Direito da UFF, Rogério Dultra Santos.

“Não se apresenta novidade para ninguém que o pedido tenha vindo do Ministério da Educação. O governo federal tem tentado impor censura dentro das universidades federais e institutos de ensino sob as mais estapafúrdias justificativas, em desrespeito flagrante ao direito de livre reunião consagrado no art. 5º, XVI, da Constituição Federal”, afirma o documento.

Atos com o mesmo objetivo e conteúdo já aconteceram no dia 19 de agosto de 2019, quando cerca de 1.500 pessoas se reuniram no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). No dia 17 de setembro foi a vez a realização no auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), estiveram presentes ex-presidentes da OAB nacional, juízes, advogados, jornalistas, comunidade acadêmica em geral.

Na manhã desta segunda, Carol Proner, membro da ABJD afirmou em publicação nas redes sociais que o evento está mantido para às 19h na UFF.