Oscar Bezerra cita PL engavetado e quer urgência nas sanções a deputados faltosos

Em Política
15/09/2019 11:09:22

Da Redação

No cenário dos reflexos da "falta de quórum" na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Oscar Bezerra (PV), destaca que o Projeto de Resolução 278/2019 que trata do assunto, de sua autoria, está "engavetado". O parlamentar solicitou a reapresentação da proposta, que prevê desconto no pagamento dos deputados faltosos.

O pedido foi atendido pelo presidente da AL, Eduardo Botelho (DEM), que solicitou à assessoria da Mesa Diretora celeridade para a pauta. Oscar Bezerra lembrou que esse projeto de resolução foi apresentado em 2015, pedindo a alteração do Regimento Interno, sob o número 677/2006.

A medida vai ao encontro das reclamações feitas por Eduardo Botelho que está incomodado com a falta de quórum em Plenário, o que impede a votação dos projetos, atrasando o andamento as pautas. O presidente afirmou que se os deputados continuassem faltando às sessões seria cortada parte da verba indenizatória dada para os parlamentares para custeio das atividades legislativas.

Conforme o projeto de Oscar Bezerra, o desconto seria em torno de R$ 833,00, o que corresponde à 1/30 do salário de R$ 25 mil que os deputados recebem por mês.

Em tempo, o alerta de Botelho sobre corte de verba de deputados faltosos já foi verificado na prática, com descontos sobre o salário do deputado Xuxu Dal Molin (PSC). No Poder, parlamentares seguem o pedido de mutirão à cargo de Botelho para "limpeza de pauta" e votação de projetos e matérias considerados prioritários - leia,se o contexto orçamentário do Estado.

Com Assessoria AL