Aumento das queimadas leva Estado a decretar situação de emergência

Em Política
10/09/2019 09:09:05

Da Redação

O aumento das queimadas, somado às condições climáticas que contribuem para a propagação do fogo, levou o governador Mauro Mendes (DEM) a decretar, na segunda-feira (9), situação de emergência no Estado.

O Executivo ressalta que "além disso, para os próximos 20 dias, não há previsão de chuvas para Mato Grosso, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia. Com a medida, o governo está autorizado a adotar ações necessárias à prevenção e combate aos incêndios e à manutenção dos serviços públicos nas áreas atingidas pelas queimadas".

Pelo decreto está autorizada, entre outras medidas, a aquisição de bens e materiais mediante dispensa de licitação, conforme preceitua o artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, respeitados os requisitos constantes do artigo 26 da mesma lei, entre outros. O decreto tem duração de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período.

De acordo com os dados oficiais, Mato Grosso registrou 8.030 focos de calor em agosto deste ano, um crescimento de 230% em relação ao mesmo período de 2018, tendo como base, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O Governo ressalta que "além disso, outro fator que agrava ainda mais essa situação é que o Estado passa por um período de estiagem de 4 meses, em diversas regiões, como é o caso do Vale do Rio Cuiabá. Somado a isso, há o registro de baixa umidade relativa do ar no período, variando entre 7% e 20%, situação que é considerada crítica e que aumenta o risco de incêndios florestais, danos a saúde, sobretudo de jovens e idosos".

O Executivo destacou ainda que "todas essas condições têm causado danos ambientais e materiais, agravando à saúde da população e trazendo prejuízos econômicos e sociais".