No retorno ao comando da AL, hoje (3), o deputado Eduardo Botelho (DEM) anunciou a impossibilidade de o Poder conceder a RGA (Revisão Geral Anual) aos servidores da Casa - considerando limites prudenciais junto à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Destacou ainda alertas a cargo do TCE sobre os limites da LRF.
Em tempo, servidores do Executivo estadual também tem a RGA condicionada ao fluxo financeiro e limites da LRF...
Ainda não há comentários.
Veja mais:
INSS terá fila nacional para reduzir tempo de espera
Software: TJ mantém bloqueio de conta de jogo eletrônico
Estado anuncia redução do ICMS da cesta básica em 2026
Os leprosos dos dias de hoje são os descapitalizados
Lei do salário mínimo, que faz 90 anos, organizou relações de trabalho
Cartório Central: megaoperação da PC desmantela facção
A instabilidade como método
Governo confirma suspensão de descontos de empréstimos consignados
Contrato por telefone: Justiça manda devolver valores a idosa
Tribunal de Justiça garante isenção de ICMS para compra de carro