SINOP: LEI DE INCENTIVO À CULTURA

Em No Foco
15/04/2019 08:04:27

Prefeitura de Sinop lembra que "encerra na próxima quarta-feira, 17 de abril, o prazo para inscrições de artistas que buscam incentivos para projetos culturais em Sinop". O edital, aberto pela prefeitura por meio do Departamento de Cultura, tem como base a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (1742/2012) e pretende dispor aos artistas valores entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.

Segundo a gestão, "os projetos deverão ser elaborados conforme o edital e entregues na Gerência de Cultura, localizada na Avenida dos Jacarandás, 3960, na região central da cidade. O Conselho Municipal de Cultura fará a análise e aprovação das propostas que, na sequência, receberão a carta de anuência para a busca de investidor. Para isso, o produtor cultural precisa preencher um formulário de submissão de projetos".

Ressalta ainda que "o patrocinador (empresário) é recompensado com o abatimento em impostos como o ISSQN ou IPTU. Os critérios para elaboração do projeto, de condições de participação e os prazos estão descritos no edital disposto por meio do link abaixo, bem como o formulário".