Tribunal Regional Eleitoral adia julgamento de Selma Arruda por falta de quórum

Em Política
01/04/2019 17:04:27

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informou hoje (1º) que "não acontecerá nesta terça-feira (02/04), o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral em que é parte a senadora Selma Arruda".

Selma Arruda é investigada por suposto abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha 2018. Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é pela cassação da parlamentar, bem como de seus suplentes - e pela convocação de novas eleições.

O adiamento do julgamento, segundo o TRE, acontecerá porque não haverá o quórum completo de julgamento.Destaca ainda que "o artigo 28, § 4º, do Código Eleitoral exige a presença de todos os membros do Tribunal no julgamento de ações que podem resultar em perda de diplomas, a exemplo da AIJE nº 0601616-19.2018.6.11.000".

O TRE considerou ainda que "por motivo de força maior, o juiz membro Ricardo Gomes de Almeida não poderá comparecer à sessão plenária de terça-feira (02/04). Ele comunicou o fato à Presidência nesta segunda-feira (01/04), às 14hs. O Tribunal não possui atualmente um substituto para ser convocado, eis que a lista dos indicados da classe jurista ainda tramita perante o Tribunal Superior Eleitoral".

Selma Arruda nega as acusações, e por vezes, asseverou lisura nos procedimentos relativos à campanha 2018.