Da Redação
O Projeto de Lei 310/2019 do Governo do Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa, sobre contratação de empréstimo de R$ 250 milhões junto ao Banco Mundial, sofreu pedido de vista na manhã desta quarta-feira (27), validado pelos deputados Valdir Barranco (PT) e o líder do Governo, Dilmar Dal’Bosco (DEM). A expectativa é de devolução em 24 horas.
Barranco, em tom crítico, destacou necessidade de amplos debates sobre a matéria, pontuando ainda o tema dever ser analisado por especialistas em economia. Destacou a possibilidade de após as discussões, ser formatado substitutivo integral à proposta.
"As próximas gerações sentirão os efeitos, serão 20 anos. Nossos netos, e vai estar aí ainda o Estado pagando. Eu tenho defendido que é um assunto que precisa ser longamente debatido. Precisamos trazer especialistas, professores da UFMT. Pensamentos são variados e devem estar representados nesse momento”, disse Barranco.
O deputado considerou ainda que compreende a posição do Executivo de tentar acelerar a tramitação do texto, mas alertou para a independência de Poderes.
“Tenho dúvida, porque tudo o que você quer atropelar demais causa dúvida. Temos que distinguir o papel, veja o que está acontecendo na Câmara Federal. Embora harmônico, a Casa não pode sucumbir. Precisamos ouvir os especialistas. E o restante da sociedade precisa saber”, disparou.
O deputado também ressaltou que mesmo após a devolução do PL, sobre o pedido de vista, o projeto percorre comissões do Poder e deverá ser ponto de audiência pública.
“Teremos outras etapas, vai à Comissão de Constituição e Justiça, poderemos apresentar requerimento para audiência pública e poderá ter substituto integral à proposta.”


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