AUDIÊNCIA: O PAPEL DA MULHER

Em No Foco
08/03/2019 10:03:12

Discutir o papel da mulher na sociedade diante de sua relevância em todas as esferas. Esse é o objetivo da audiência pública requerida pelos deputados Valdir Barranco (PT) e Janaina Riva (MDB) marcada para a próxima segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa. O encontro será realizado no auditório Milton Figueiredo, às 14h.

“São muitos os temas a serem discutidos, como a diferença dos salários pagos às mulheres para o desempenho das mesmas funções que os homens, a sobrecarga causada pelo acúmulo de funções profissionais e domésticas, o preconceito por conta da cor da pele, orientação sexual e escolha de profissões, o pouco espaço dado a elas na política... Enfim, questões do dia a dia que atingem mulheres de todas as raças e classes sociais”, explicou o deputado Valdir Barranco.

A violência doméstica também será debatida na audiência. Segundo a Polícia Judiciária Civil, em 2018 quase 50% dos casos de morte de mulheres foram motivados pelo simples fato “de serem mulheres”. Um levantamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) junto às delegacias mostrou que de janeiro a dezembro do ano passado foram registrados 38 casos de feminicídio no estado, de um total de 82 homicídios praticados contra mulheres.

Com a edição da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), o feminicídio ficou caracterizado como circunstância qualificadora do crime de homicídio praticado contra a mulher. Em linhas gerais, tal crime refere-se ao assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.