Tribunal de Justiça deve colaborar com CPI da Sonegação Fiscal na AL

Em Política
19/02/2019 09:02:55

Da Redação - FocoCidade

Tribunal de Justiça de Mato Grosso deverá colaborar com as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação e Renúncia Fiscal, criada pela Assembleia Legislativa.

A informação é do presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSDB), que se reuniu na segunda-feira (18), com o presidente do Poder Judiciário, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

“A CPI é importante. No que o Poder Judiciário for solicitado vai colaborar. Temos clareza da necessidade de acabar com a sonegação no Estado de Mato Grosso. Conte com a nossa parceria”, disse o presidente do TJMT.

“Muito importante o apoio do Judiciário de forma geral, porque tem muita coisa de sonegação que está sendo investigado pelo Poder Judiciário e o objeto da CPI passa a ser investigado, também, pelo Poder Legislativo”, observou o deputado.

Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) se colocou à disposição em colaborar com os trabalhos da CPI. Na audiência com o vice-presidente da Corte de Contas, o conselheiro Luiz Henrique Lima se comprometeu a colaborar com a CPI no que for necessário.

De acordo com Wilson Santos, a Comissão Parlamentar de Inquérito deve focar, num primeiro momento, nos órgãos de controle do Estado. Segundo o presidente da CPI, outras duas investigações sobre o mesmo tema já haviam sido feitas pela Assembleia Legislativa, mas que não teriam produzidos resultados necessários.

Na avaliação do presidente da CPI, os órgãos de controle, como Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral do Estado, terão a oportunidade de apresentar quais foram os procedimentos tomados pelas CPIs de 2014 e 2016.

Assinaram o pedido de abertura da CPI os deputados Elizeu Nascimento (DC), Valdir Barranco (PT), Lúdio Cabral (PT), Janaina Riva (MDB), Dr. João (MDB), Thiago Silva (MDB), Delegado Claudinei (PSL), João Batista (Pros) e o próprio Wilson Santos.

A CPI será formada por cinco deputados titulares e cinco suplentes. Após a formação dos blocos na Assembleia Legislativa, os outros membros da comissão serão indicados pelos líderes de cada bloco.

Até o momento, só Wilson Santos faz parte da CPI como presidente, por ter apresentado requerimento com as assinaturas necessárias para criação.

Com Assessoria