Presidente do TCE diz que procedimento de posse é de sua exclusiva competência

Em Política
13/02/2019 19:02:45

Da Redação - FocoCidade

Em mais uma etapa no cenário de disputa ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o órgão divulgou notas nesta quarta-feira (13), contrapondo informações da própria Corte de Contas. O presidente do TCE, Campos Neto, asseverou que o procedimento de posse de conselheiro “é de sua exclusiva competência”.

O “esclarecimento” ocorreu após informações de que o conselheiro e corregedor, Isaias Lopes da Cunha, teria assinalado regras para a posse – considerando critérios para preenchimento da vaga no TCE.

Em razão de sua posição ter sido publicada na imprensa, causando mal-estar no órgão, o corregedor tratou de explicar que “está em estudo” o caso, devendo somente depois ser repassado à presidência do TCE.

E na sequência, Campos Neto divulgou nota considerando que vale a caneta da presidência.

Confira as notas:

Nota de Esclarecimento sobre posse de conselheiro

A Presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso esclarece que o procedimento de posse de conselheiro é de sua exclusiva competência.

Esclarece também que não recebeu para análise nenhum documento interno acerca de minuta de regulamentação do procedimento de indicação, nomeação e posse de conselheiro em caso de vacância no âmbito do TCE-MT.

Cuiabá, 13 de fevereiro de 2019

Tribunal de Contas de Mato Grosso

Corregedor esclarece sobre minuta de provimento para posse de conselheiro

O corregedor geral do TCE-MT, conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, esclarece que o provimento sobre posse de conselheiro divulgado pela Imprensa trata-se de minuta de documento em estudo. Após a sua conclusão será encaminhado para a Presidência.

Informa ainda que a divulgação indevida do documento não foi de responsabilidade da Corregedoria.