Prefeituras de MT recebem R$ 77 mi de FPM nesta quarta-feira; aumento de 29,5%

Em Política Municipalista
29/01/2019 14:01:31

Da Redação - FocoCidade

O repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) às prefeituras de Mato Grosso, previsto para amanhã (30), soma R$ 77,7 milhões, e representa aumento de 29,54% se comparado ao mesmo período de 2018. Cuiabá pontua fatia de R$ 5,8 milhões, a maior entre os municípios do Estado.

Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), assinalando que o cálculo sobre o percentual a maior na destinação de recursos não leva em consideração os efeitos da inflação sobre o período.

Conforme o levantamento, o montante que será partilhado entre todos os municípios e o Distrito Federal equivale a R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em janeiro – a soma dos três repasses. Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.

Em 2018, os Municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.

Conforme análise da série histórica do FPM, o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Além de mostrar a estimativa de repasse para cada Município, o levantamento da CNM também mostra os valores brutos do repasse e os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Com Agência CNM