Na luta pela sobrevivência, Hospitais Filantrópicos apostam na atenção do Governo Mauro Mendes

Sonia Fiori - Da Editoria

Quando se trata de atuar em Hospital Filantrópico – respondendo por cerca de 85% das intervenções de média e alta complexidade via tabela SUS no Estado, ou seja, diretamente à população, num cenário marcado pela luta de reconhecimento sobre o devido grau de importância, e superando duros contratempos de repasse de recursos públicos, tem a palavra o médico Marcelo Sandrin, uma das maiores referências na área em Mato Grosso – respondendo pela Federação dos Hospitais Filantrópicos de MT, na função de diretor-presidente.

O raio-X da seara é exposto nesta Entrevista da Semana ao FocoCidade por Sandrin na mestria de décadas de experiência e de ativismo pela sobrevivência dos filantrópicos, muitas vezes subjugados na esteira de contratempos como os atrasos nos repasses de recursos a cargo do Estado – projetando por vezes extrema crise ao ponto de fechar portas de instituições, o que significa risco iminente de morte para quem só pode contar com o SUS e o braço dos filantrópicos – sendo a esmagadora parcela da sociedade.

No Estado, após superar um período nebuloso de adversidades, os Hospitais Filantrópicos conseguiram uma leve brisa, pontuada na constituição do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), ao findar da gestão Pedro Taques, e que agora depende do Governo Mauro Mendes para sua continuidade.

Nesse sentido, Marcelo Sandrin faz questão de assinalar agradecimentos aos que integraram a bandeira de apoio ao socorro – frisando por vezes pedido de atenção especial do Executivo de Mato Grosso para a segurança do fundo em sua extensão de aplicação.

Mais do que o zelo pelo trabalho nos Hospitais Filantrópicos, que não é nada menos do que simplesmente salvar vidas, milhares, Marcelo Sandrin, em sua essência de valorização do quadro e de seus profissionais, descreve de forma módica o que é ser um médico nesse sistema.

“Sirvo, servirei se Deus me permitir, morrerei com meu estetoscópio no pescoço. Ser médico é a melhor das profissões, outros terão outras visões, mas no meu entender é uma profissão de fé, é uma profissão que não é um sacerdócio, mas tem muito disso, e mais do que isso tem a oportunidade de angariarmos amigos, e de salvarmos vidas.”

Confira a entrevista na íntegra:  

No Brasil, os serviços dos hospitais filantrópicos contabilizam 65% dos atendimentos de alta complexidade. No Estado, são 85%. Considerando ser um serviço fundamental na Saúde, qual seu exato papel na oferta de serviços, ou seja, o que é ser um filantrópico na Saúde em Mato Grosso?

Sim, no Mato Grosso 85% das intervenções de média e alta complexidade, realizadas pelo SUS são realizadas pelos grandes hospitais filantrópicos e seus complementares, e no Brasil 65%, porque existe em algumas unidades da federação, como por exemplo o Rio de Janeiro, tem um número muito grande de hospitais federalizados, hospitais que eram de serviços, como por exemplo de servidores do Estado do Rio de Janeiro que passaram então para a federação. O Hospital Geral de Bonsucesso tornou-se uma unidade federal. Então esses hospitais trabalham também com alta complexidade, mas temos também grandes instituições como por exemplo, o Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo que tem mais de um século de existência, uma história ampla e hoje uma das entidades de ponta em todo o Brasil. Temos a Santa Casa da Bahia que está implantando agora, por exemplo, o serviço de cirurgia robótica em suas unidades. Existem hospitais filantrópicos como, por exemplo, a instituição Moinhos de Vento no Rio Grande do Sul que é a maior unidade de atendimento, atende um número muito grande de unidades pelo Rio Grande do Sul principalmente em Porto Alegre, que presta um serviço inestimável à população. Ser filantrópico é ter um compromisso contínuo com a população, não visando o lucro pelo lucro. Não existe instituição que consiga sobreviver sem ter positividade de seu caixa. Esse é um dos enganos que as pessoas às vezes praticam, por exemplo, não querem pagar o devido pelos serviços executados. Todas as autoridades reconhecem, federais, estaduais e municipais que a tabela SUS é quase uma falácia, ela tem uma defasagem histórica monstruosa que varia de 280% a 400% do que paga pelos serviços e aí criou-se uma forma de complementação. O que nós procuramos e queremos é que os filantrópicos que se voltam sempre ao atendimento SUS, no mínimo com 60% da sua capacidade de trabalho, deve ser levada ao SUS e têm as suas vantagens. Essas entidades necessitam ser convenientemente remuneradas. Ser filantrópico é trabalhar para o povo, trabalhar com a população mais humilde e ter com isso algumas vantagens federais, por exemplo, na regra do SUS primeiro se busca premiar os Hospitais Públicos Universitários, depois os Hospitais Filantrópicos, e ao final os hospitais privados. Nos agregamos a esse sistema por opção da entidade da empresa que tem seu CGC e muito claramente nós oferecemos os serviços que são e serão sempre monitorados, auditados e remunerados pelo setor público. O que precisamos é de remuneração adequada.  

Não existe instituição que consiga sobreviver sem ter positividade de seu caixa.

Os hospitais atravessam dificuldade na seara de garantia de recursos, e na gestão passada, por várias vezes foram verificados os sintomas da paralisação e atrasos nos repasses contribuíram para isso. Então o problema é de ordem financeira ou de gestão dos responsáveis?

Sim, nós temos dificuldades financeiras continuadas e históricas. A tabela do SUS defasada é quase hoje um anacronismo, mesmo sendo reconhecido não se consegue de forma alguma fazer com que essa tabela ganhe retornos reais. Não podemos gastar R$ 1,2 mil em uma cirurgia seja ela qual for e recebermos uma média de R$ 720. Recebemos de retorno do SUS de 60% do que se gasta, sem contar com a remuneração que  é necessária para que se consiga a manutenção das instituições, a modernização, a conquista de novos patamares de qualidade, e o que agravou mais a situação foi com a o passar do tempo além da defasagem da tabela, criaram-se diferentes tecnologias que foram agregadas que são hoje obrigatórias a oferecer aos pacientes atendidos pelo SUS e mais do que isso, regras e leis muitas draconianas que exigem o que é virtualmente impossível de se pensar num mais de terceiro mundo. Criaram-se regras para os hospitais na basileia da organização mundial de saúde e transportaram elas para o serviço público no Brasil. Não que os usuários ou nós brasileiros não mereçamos, mas nós temos que partir do princípio de que o dinheiro tem que ser bem gerido, ele é finito e nós temos que ter a melhor saúde possível dentro da condição em que vivemos. Tivemos grandes dificuldades nos últimos anos pelo agravamento da crise econômica do país e obviamente, claro que se não fosse durante o período mais crítico dos últimos três anos o beneplácito da bancada federal do Mato Grosso, através de seus líderes e seus representantes e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nós teríamos realmente perecido. Não sou de citar nomes mas deixo muito claro o trabalho desenvolvido pelo deputado federal não reeleito Victório Galli, deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia e de uma pessoa que foi de extrema importância na edição do Fundo de Estabilização Fiscal que vem aí nos ajudar a reequilibrar as finanças das instituições, o procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Curvo, em nome de quem agradeço e que todas as instituições agradecem. 

A tabela SUS por vezes foi questionada por parte do Estado. Então quais são as vantagens e o ônus desse trabalho?

A tabela do SUS, ela foi sempre questionada em todas as áreas o Governo que é o editor dela pelo Ministério da Saúde que é mantenedor dela. Repassa aos estados uma quantia X de acordo com a população de cada município e paga a conta de internação via essa tabela. Deveria chamar essa contratualização dos hospitais, sabendo que a tabela é insuficiente com isso criaram-se algumas formas de complementar isso para de alguma forma manter as instituições funcionando com a crise econômica. As coisas se tornaram incontornáveis. No ano de 2015 no início do Governo Taques foram apresentadas as defasagens mensais, havendo dúvida ele entendeu ser conveniente que fossem auditadas por empresa contratada pela autoridade estadual, mas paga por nós, uma empresa de confiança do Estado e por duas vezes foram comprovados que os hospitais operavam com déficit há época de aproximadamente, os cinco maiores, R$ 3,5 milhões/mês divididos de acordo com o apurado de cada instituição e obviamente a partir daí, foi pactuado a possibilidade de suplementação via Estado. Isso não veio, e aconteceu em picadilhos comprometendo mais as finanças das instituições até que tardia, mas não tão tardiamente ao final do Governo através da junção das pessoas citadas anteriormente que participaram ativamente no Governo do Estado e foi editado o FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal), voltado à Saúde que é o único dinheiro novo, talvez numa inédita conquista das instituições que trabalharam, a Federação dos Hospitais Filantrópicos, Assembleia Legislativa, Procuradoria Geral de Justiça e o Governo do Estado aprovaram essa lei, que vem agora na sua sexta parcela sendo transferida aos hospitais. Vale lembrar sempre que esse FEEF não foi voltado somente aos filantrópicos, sendo que o grande quinhão vai para os hospitais regionais e uma maior ainda para os municípios. Então, se trata de uma medida muito importante que pedimos encarecidamente que seja mantido a lei de vigência de um ano prorrogável por mais dois anos, onde pedimos ao governador e à Assembleia, autoridade da PGJ, a todos que mantenham pelos três anos para que ocorra a real ressuscitação de nossas entidades.    

Vale lembrar sempre que esse FEEF não foi voltado somente aos filantrópicos, sendo que o grande quinhão vai para os hospitais regionais e uma maior ainda para os municípios.

O Fundo Estadual de Estabilização Fiscal citado pelo senhor que destinou parcela dos recursos aos hospitais filantrópicos é considerado um avanço mesmo consolidado de forma tardia – se levado ao pé da letra os alertas dos filantrópicos.  Mas na sua leitura, qual o grau do fôlego permitido pelo fundo?

Em diferentes momentos já deixamos claro que o FEEF é uma grande novidade que tem sido até copiado em outros lugares no país. Essa solução chegou tarde, mas não tão tarde, e é na realidade dos últimos 10 anos por alguns estímulos, algumas suplementações com programas específicos proporcionam a que se mantenham um estado de extrema qualidade em alguns serviços essenciais. Nós não temos dinheiro novo, não houve aumento da tabela, não houve nova pactuação das contratualizações e obviamente esse dinheiro sendo novo ele vai nos permitir bem administrado, fazer com que a gente faça um resgate da nossa credibilidade perante os nossos fornecedores, credores. Nós devemos muito aos bancos, e as entidades vivem, e algumas tem 20% do seu encaixe mensal do SUS bloqueado já na fonte para pagar banco, porque foi assim que sobrevivemos. Não existe milagre. A administração tem que ser primeiro lugar, proba, isso é fundamental. Em segundo lugar extremamente enxuta, não perdulária particularmente, ela tem que ter parceria. Chegamos até o ponto que parceria de décadas estarem estremecidas. Nós não temos mais como pegar dinheiro em banco, estamos exauridos, temos que resgatar e pagar nossos fornecedores de forma digna e com a atualização que seja possível porque eles também estão investindo tempo e dinheiro para que nós possamos atender melhor e bem a população sem maiores delongas, sem maiores problemas. Quem quer quem precisa do hospital, que as coisas fiquem claras e o FEEF mantido durante três anos, até lá estaremos renegociando os contratos. Faço aqui o chamamento público à população e dos nossos representantes em todas as áreas, especialmente o nosso Governo em todas as suas esferas tentem e abram o coração para que possamos ter contratos que tenham a remuneração correta, adequada. Não precisamos temer nada porque todas as verbas do SUS são auditadas, revistas em todas as esferas, federal, estadual e municipal. Isso pra mim e para nossos gestores de outras instituições é bastante confortável. Nós queremos controle, mexemos com dinheiro público, dinheiro do povo e obviamente a probidade da aplicação tem que ser verificada. Mas o FEEF é uma novidade inédita iniciada no Mato Grosso e outros estados estão fazendo, copiando essa lei e obviamente trazemos para nós dinheiro novo. Vocês verão em curto espaço de tempo melhorias e ao longo prazo de três anos, encarecemos que seja mantido pelo três anos, e esperamos que a sociedade de um modo global, as pessoas que contribuem para o fundo, os empresários, as empresas que contribuem para o fundo, nosso governador Mauro Mendes o nosso presidente da Assembleia que virá, Judiciário, Tribunal de Contas, procuradores e promotores, nos ajudem a manter a clareza da aplicação desses recursos. Espero que não extingam esse fundo porque ele é a possibilidade do engrandecimento, apesar da crise violenta que nosso país vive, das assistências médicas especialmente de alta e média complexidade, urgência e emergência à nossa população. É importantíssimo que ele seja mantido durante os três nos de vigência da lei que foi aprovada. 

Não existe milagre. A administração tem que ser primeiro lugar, proba, isso é fundamental.

Existe possibilidade de os recursos do Governo Federal serem repassados diretamente ?

Havendo a adequação legislativa é bem possível que isso aconteça, mas temos uma gradação que trás a condição de que os municípios e suas entidades sejam vinculadas diretamente à federação ao Estado ou município e se o município como é Cuiabá onde estão as grandes, como é Rondonópolis, mas em outros municípios assim não são entidades para a federação. Unidades menores do interior são importantíssimas, elas têm vinculação direta e recebem algum momento diretamente do Governo Federal, os recursos também do Governo estadual, nas grandes capitais e cidades polos existe a gestão chamada plena e todo o recurso vai ao caixa do município, caixa da Secretaria de Saúde e a maioria desses recursos são chamadas de verbas carimbadas destinam-se aqueles pagamentos e com isso o município que controla, audita e prepara o pagamento dessas contas, efetua o pagamento. Infelizmente esse trâmite todo gera um atraso, que em média chega até a 60 dias no caso das verbas da contratualização, especificamente as verbas de autorização de internação hospitalar que são pagas pelo Governo Federal, a verba é transmitida no quinto dia útil do mês e nos recebemos aí com dois meses quase de defasagem. Se isso puder ser adequado e o pagamento corresse no próprio mês isso ajudaria por demais. Eu encareço às autoridades que pensem sobre o assunto, particularmente as prefeituras, que façam o resgate em que recebendo a verba no dia cinco se possível até o dia 10 propiciando o pagamento em dia de nossos funcionários, médicos, os valorosos trabalhadores das entidades que prestam serviços inestimáveis à população. Espero que esse dinheiro seja às mãos de quem trabalha e de nossos fornecedores e parceiros com a maior rapidez e facilidade.

O atual formato de destinação de recursos pode ser interpretado como um dispositivo que trava o desempenho dos serviços?

Não seria bem a destinação dos recursos, mas a presteza que eles chegam para nós. É complexo para quem não está no dia a dia das instituições. Você ter pacientes críticos em UTI, onde medicação pode ter um valor pra vida dessa pessoa é inestimável. Milagres acontecem, mas milagres são as dispensas de Deus, as medicações são necessárias e a partir do que ela torna-se necessária nós temos que arrumar essas medicações. Nós não podemos nos omitir, não podemos deixar de fazer agora no dia havendo atrasos ou não de pagamento. Nós temos medicamentos que uma dose custa R$ 15 mil e paciente que precisa de 10 doses, e isso custa R$ 150 mil. Se você não o fizer o curso da vida dessa pessoa seguirá os desígnios de Deus, mas sem a medicação as chances de recuperação tornam-se menores podendo até se caracterizar um ato não legal e uma omissão. Então as pessoas precisam vivenciar mais o dia a dia das instituições pra verem que não tem jeito. Quem está de dieta precisa da dieta, quem está em nutrição parenteral ele precisa, e obviamente quem produz, quem faz, quem trabalha, quem distribui, quem aplica tem direito à remuneração em dia.     

Nós não podemos nos omitir, não podemos deixar de fazer agora no dia havendo atrasos ou não de pagamento. 

Quais as perspectivas com a Saúde no Governo Mauro Mendes – e mais especificamente sobre os Hospitais Filantrópicos?

 Nós temos grandes perspectivas. Sempre mesmo, porque não podemos  nos deixar levar pelo pessimismo. Otimismo vem aí mesmo porque os trabalhos estão sendo realizados. Sabemos que o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, com o qual nos temos tido colóquios telefônicos, estamos tento uma agenda positiva. E ele está fazendo uma operação de conhecimento para a operação de resgate sobre eventuais grandes problemas que temos na área de saúde. A saúde é o maior problema do Brasil especialmente para a população mais humilde e obviamente se não tivermos a excelente aplicação dos parcos recursos que existem disponíveis, nós não teremos sossego nessa área. Nós queremos e pedimos que as autoridades nos âmbitos federal, estadual e municipal reflitam e obviamente nós queremos ter só boas notícias da área de saúde. Nós temos fé e aguardamos os indicadores futuros. Temos negociações que as vezes serão bastante complexas, mas nós estamos prontos a servir. Deixo claro que os hospitais só servem para atender a população, hospitais filantrópicos têm o compromisso visceral com o SUS, com o povo e obviamente quando essas instituições não funcionam,  infelizmente quem sofre é o povo que são os trabalhadores abnegados dessas instituições. Queremos crer que teremos uma revolução para a saúde de Mato Grosso. 

Existe expectativa positiva sobre as emendas parlamentares no quadro de crise anunciada? E nesse sentido, qual a probabilidade sobre as bancadas estadual e federal nas ações de respaldo aos Hospitais Filantrópicos?   

Nós tivemos a situação salva aos hospitais, todos de grande porte e os municípios também tiveram aí a condescendência, a parceria e o entendimento de particularmente a salvação da lavoura através da ajuda da emenda de parlamentares. Mas agora, falo por mim e não pela Federação, as emendas parlamentares são sempre bem-vindas, mas eu gostaria de terminar meus dias como administrador hospitalar. Eu estou no Hospital Santa Helena e no próximo dia três de março farei 37 anos de administração. Tenho prazer nisso, mas vai chegar a hora que não estarei mais à frente dessa instituição, assim como outros não estarão à frente das outras instituições como a Santa Casa,  Hospital Geral, Hospital de Câncer, Santa Casa de Rondonópolis e todas as outras filantrópicas, beneficentes e Santas Casas de nosso Estado. A mudança as vezes chega  no caso que se tem e uma hora vai chegar. Eu gostaria de ter meu hospital recebendo o pagamento adequado pelos serviços prestados e não termos que viver os sobressaltos que vivemos  nos anos de 2016, 2017 e 2018. Foi extremamente duro, doloroso e complexo. Mais uma vez quero agradecer de público e agradecer muito as bancadas federal e estadual, as autoridades envolvidas, o Judiciário e especialmente a quem nos deu o suporte para que tenhamos hoje o FEEF viável, mas solicitamos das novas bancadas que se instalam um olhar de carinho e amor e de aconchego às nossas instituições. Volto a frisar que 85% do que se chama de teto de média e alta complexidade do Estado é feito por essas instituições. Aproximadamente 75% das grandes intervenções toráxicas cirúrgicas do SUS são feitas nessas instituições, por quase 100% as intervenções oncológicas são feitas por essas instituições, são grandes intervenções oncológicas. Pelo menos 75% dos mato-grossenses nascem nessas instituições ou mais, e nós precisamos manter os serviços ativos e abertos e com um portfólio de serviços adequadamente conferidos, auditados, autorizados e remunerados com valor certo e concreto. Se houver a correção da tabela nos contratos que vêm pela frente, que serão renovados, nós não necessitaremos de fluxo de emendas ou aporte salvadores que não seja para ampliação de serviços que é o sonho de todos nós. Nossa luta é pelo atendimento à população, e essa é nossa bandeira.

Se Deus me ajudar, eu salvo vidas. Isso não tem preço, não tem remuneração.

O senhor tem um trabalho reconhecido, é uma referência na área, sendo o Hospital Santa Helena destaque em várias ações de responsabilidade social, principalmente as direcionadas à humanização além de outros como o Projeto Primeiro Berço Sustentável. Como é ser um médico na rede SUS e atuar no sistema?

Eu já estou um pouco distante do atendimento de frente, mas fui professor no Hospital Júlio Muller e estou aposentado. Fui médico da prefeitura de Cuiabá, estou aposentado, sou médico na área privada, mas respondo por um dos grandes prestadores de serviço ao SUS de nossa cidade, de nosso Estado e é um grande prazer servir. Sirvo, servirei se Deus me permitir, morrerei com meu estetoscópio no pescoço. Ser médico é a melhor das profissões, outros terão outras visões, mas no meu entender é uma profissão de fé, é uma profissão que não é um sacerdócio, mas tem muito disso, e mais do que isso tem a oportunidade de angariarmos amigos, e de salvarmos vidas. Se uma coisa eu aprendi na minha vida e por isso mesmo eu respeito por demais, continuadamente as famílias de meus pacientes, é de que eu, se Deus me ajudar, eu salvo vidas. Isso não tem preço, não tem remuneração. Isso é um prazer continuado e mais do que isso, nós temos que dar as mãos ao povo. Não podemos virar as costas. É difícil a incompreensão que as vezes é grande, a falta de estrutura, falta de materiais, a falta de recursos, as dificuldades na obtenção de vagas. Quem está numa UPA, num PA, num posto de saúde sabe o que é isso. Quem precisa sabe mais o que é isso, mas é o que podemos fazer de melhor ao próximo, é servi-los e trazer acalento. Eventualmente o paciente precisa muito mais de um tratamento paliativo de um conforto até espiritual do que realmente de um grande cientista, de grandes equipamentos, de caros exames. A medicina tem que ser resgatada. Como ela é a mais humana das profissões, isso que move a maioria das pessoas que não abandonam o SUS, não desistem e a minha atividade como diretor-presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos do Mato Grosso, eleito pelo qual agradeço os meus pares, a minha atitude como médico que trabalha dioturnamente mesmo sábado e domingo estando presente na minha instituição e meu consultório, é de que servir é a melhor maneira que temos de dormir muito bem, porque angariamos amigos, cumprimos nosso dever, deixando um legado a ser no futuro a história. Isso é a vida de um médico que trabalha no SUS. As pessoas acham que as pessoas passam, eu tenho clientes e tenho amigos que atendi no Novo Paraíso quando ele era uma região, um bairro não existente, uma região que aquela época eram tendas, casinhas de latão eram na realidade choupanas. Naquela época eu trabalhava no posto do CPA , até hoje eu encontro pessoas e temos o prazer de estar juntos trocando ideia e relembrando, e as vezes até lamentando, mas é um prazer muito grande atender ao povo e ao SUS do Mato Grosso.