As empresas de telefonia Oi e Vivo estão na mira do Ministério Público Estadual (MPE), sendo objeto de ação civil pública que requer o cumprimento imediato dos serviços oferecidos nas publicidades e contratos firmados no município de Terra Nova do Norte.
O MPMT argumenta que apesar de os planos ofertados aos consumidores incluírem tecnologia/internet 4G, internet banda larga de até 15 mb/s, entre outras vantagens, na prática os serviços não ocorrem.
Na ação, o MPMT também requer ao Poder Judiciário, em caráter liminar, que as duas empresas sejam impedidas de comercializar novas assinaturas, até que façam os ajustes necessários e ampliações de rotas, que atendam as demandas dos consumidores. Foi pleiteado também a aplicação de descontos de 50% do valor nas faturas dos usuários, até que as empresas comprovem a prestação de serviço de forma adequada.
“Os usuários do serviço de telecomunicações do município de Terra Nova do Norte têm sido vítimas da má prestação dos serviços contratados, com sérios prejuízos (muitos deles irreparáveis) para diversos setores da economia local e para a vida social de seus cidadãos, o que é um absurdo, já que o produto fornecido é contratado e pago, mas, a contrapartida, como salientado exaustivamente, carece de adequação e efetividade”, ressaltou o promotor de Justiça Arthur Yasuhiro Kenji Sato, em um trecho da ação.
Com informações MP
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Lula diz que salário mínimo é baixo, mas aponta importância de direito
TJMT mantém pena por transporte ilegal de agrotóxicos
Justiça crava: plano de saúde deve custear mamoplastia
PF deflagra Operação Escudo Digital em Mato Grosso
O Mapa da Vida Longa até os 90 anos com saúde
TJ manda plano custear acompanhamento terapêutico escolar
Pesquisa: cesta básica recua na terceira semana de janeiro
O Brasil e o mundo para 2026: ordem global e caos interno
O despertar do Santo Graal: Por que buscamos fora o que só pode ser encontrado dentro!
Janeiro Branco: a solidão da mulher madura — invisibilidade ou oportunidade?