Equilíbrio das contas públicas também passa pela eficiência na fiscalização

Em Articulistas
12/01/2019 07:01:31

Flavio Emílio Rodrigues

Já há um bom tempo Mato Grosso tem sido destaque na mídia por conta da dificuldade que o Executivo estadual vem enfrentando para honrar com todos os encargos, repasses e pagamento de salários e pensões.

O primeiro pensamento que vem à cabeça é: se falta dinheiro, é preciso aumentar a arrecadação. Uma maneira de fazer isso seria a criação de novos ou o aumento nas alíquotas dos impostos existentes. Mas seria ainda mais doloroso para o cidadão, que já arca com uma carga tributária muito acima da ideal.

Existem outras formas de tornar essa balança mais equilibrada. Além da contenção de gastos, é preciso combater a sonegação de impostos e isso se faz com um trabalho eficiente de fiscalização. Como sindicalista e fiscal de tributos estaduais, portanto com conhecimento de causa, lembro que a carreira tem se colocado à disposição para auxiliar com ideias e soluções para que o necessário crescimento na arrecadação continue a ocorrer, como vimos no ano passado. Mato Grosso viu crescer em mais de 20% o ingresso de recursos oriundos do ICMS, mesmo em um período de grave crise econômica.

Tal desempenho colocou o estado em posição de destaque entre as Unidades da Federação que experimentaram um crescimento na arrecadação com esse imposto. O trabalho de combate à sonegação fiscal inclusive foi ressaltado pelo secretário de Estado de Fazenda durante audiência pública realizada na

Mato Grosso é um dos poucos estados brasileiros que têm condições de sair dessa situação com as próprias pernas. Um levantamento divulgado recentemente pelo jornal O Estado de S.Paulo e assinado pela Tendências Consultoria Integrada mostra que, juntamente com Pará, Roraima, Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso do Sul, ele conseguirá superar o Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2014, quando o País entrou na pior recessão de sua história.

A pesquisa leva em conta as perspectivas de crescimento na atividade econômica, mas não se pode esquecer que é preciso estar vigilante para que esses ganhos não escapem pelo ralo da sonegação e da falta de uma política eficiente de arrecadação. Os FTEs se colocam mais uma vez à disposição para ajudar nesse sentido. Afinal, em tempos difíceis como os de crise, a união de esforços e estratégias bem construídas se mostram ainda mais importantes, necessárias.

Flavio Emílio Rodrigues é Fiscal de Tributos Estaduais e vice-presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais – SINDIFISCO/MT